O vice-governador Ricardo Ferraço, que também é secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, será o interlocutor do Governo do Estado no acordo de cooperação técnica com o Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional para criação do Polo de Agricultura Irrigada no Norte e Noroeste do Espírito Santo.
A proposta, desenvolvida pelo deputado estadual Mazinho dos Anjos, foi levada, com as justificativas, ao Departamento de Irrigação da Secretaria Nacional de Irrigação e o processo de criação foi aberto. O Espírito Santo deverá ter o 11º polo de agricultura irrigada do País. Nove foram criados de 2019 a 2022 e o 10º está sendo criado no Rio Grande do Norte.
A diretora do Departamento de Irrigação, Larissa Oliveira Rêgo, e a coordenadora-geral Stefanie Martins Botelho virão ao Estado para uma reunião no dia 29 deste mês, às 10h, no Palácio da Fonte Grande, para expor ao vice-governador Ricardo Ferraço e outros atores envolvidos quais os próximos passos para a criação do polo. Elas deverão aproveitar para conhecer parte da região a ser beneficiada.
A criação do polo possibilitará investimentos federais tecnologia e infraestrutura, além de abrir uma linha especial do Banco do Nordeste, operador dos financiamentos da região da Sudene, para que empreendedores do agronegócio possam obter recursos de incentivos fiscais específicos para seus projetos nos municípios beneficiados.
“No início do mês tivemos a primeira reunião com o pessoal do Ministério, de forma virtual, e levei imediatamente o tema ao governador Renato Casagrande, que gostou muito da ideia e pediu ao vice-governador para tocar o projeto pelo Governo. Foi um encontro altamente produtivo, em que fizemos os encaminhamentos para viabilizar a criação do polo de agricultura irrigada, que possibilitará a ampliação dos negócios no Norte e Noroeste do Estado. Agora, vamos para a mobilização dos atores envolvidos para que possamos dar o próximo passo e até o final do ano tenhamos o nosso polo oficialmente criado”, disse o deputado Mazinho dos Anjos.
O ato seguinte ao encontro no Palácio da Fonte Grande será a realização de oficinas de trabalho e visitas de campo dos técnicos na região a ser beneficiada para identificar demandas e linhas de atuação. “Temos uma região rica em produção de café conilon, frutas, pimenta do reino, pecuária de corte e leiteira e, agora, com a introdução de uma nova fronteira agrícola, com o plantio de soja. Tudo isso será mapeado nessa oficina”, disse o deputado.
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O QUE SÃO OS POLOS DE IRRIGAÇÃO
A iniciativa Polos de Agricultura Irrigada é parte integrante das ações de implementação da Política Nacional de Irrigação (PNI) e de incentivo ao desenvolvimento regional, no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). A iniciativa está regulamentada conforme Portaria MDR/SMDRU nº 2.154, de 11 de agosto de 2020.
Nessa perspectiva, os Polos de Agricultura Irrigada trazem uma nova abordagem quanto aos projetos de irrigação e a Política Nacional de Irrigação. A iniciativa está baseada em metodologia de gestão que incorpora a dimensão do planejamento setorial e territorial da irrigação e a visão do desenvolvimento regional.
Para tanto, é realizado um diagnóstico da situação da região junto aos agricultores irrigantes e diversos atores do setor, em uma abordagem de política pública do tipo bottom-up, com a elaboração de uma carteira de projetos e priorização das principais demandas.
De forma resumida, a proposta de implantação dos polos apresenta quatro fases importantes:
i) seleção prévia ;
ii) realização da oficina de planejamento e reconhecimento;
iii) indicação dos projetos a serem priorizados;
e iv) implementação e acompanhamento dos projetos.
A premissa básica dos Polos de Agricultura Irrigada é apoiar o setor, a seleção prévia dos polos passa pela avaliação de alguns requisitos no MIDR, tais como: presença de associação de irrigantes, relevância da produção irrigada para a região e potencial de expansão ou de aumento de produtividade com a adoção de técnicas mais eficientes de irrigação.
Após a análise para seleção do polo, realiza-se a oficina de planejamento e criação. Essa oficina obedece a uma metodologia estruturada que possibilita a definição da área de abrangência, da visão de futuro, da elaboração da matriz de pontos fortes e fracos, e da elaboração da carteira de projetos.
Ao final é indicado um Grupo Gestor que apontará os projetos prioritários, buscará formas de apoio à execução dos projetos e fará o acompanhamento das ações da carteira, em interlocução direta com MIDR.
Destaca-se que a Carteira de Projetos é construída a partir dos seguintes eixos:
1) Apoio técnico, pesquisa e desenvolvimento;
2) Infraestrutura;
3) Normativo e meio ambiente;
e 4) Comercialização, agregação de valor, financiamento e seguro.
Para a realização da oficina e a construção da carteira de projetos, a metodologia dos Polos exige boa mobilização do setor, com a participação efetiva de produtores irrigantes, representantes de associações, e de diversos setores governamentais e não governamentais.
Essa participação ajudará na designação de pontos focais, que ficarão responsáveis pela busca de soluções aos problemas identificados e, também, para que esses pontos focais ajudem na agregação dos pontos fortes do polo.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional já reconheceu nove Polos de Irrigação e que já fazem parte da iniciativa. São eles:
- Polo de Agricultura Irrigada da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria, localizado no estado do Rio Grande do Sul – reconhecido pela Portaria MDR SDRU n° 5, de 28 de maio de 2019.
- Polo de Irrigação Sustentável do Vale do Araguaia, localizado no estado de Goiás – reconhecido pela Portaria MDR SDRU n°4, de 24 de maio de 2019.
- Polo de Irrigação do Planalto Central de Goiás, localizado no estado de Goiás – reconhecido pela Portaria MDR SDRU n°2.025, de 23 de agosto de 2019.
- Polo de Irrigação Oeste da Bahia, localizado no estado da Bahia – reconhecido pela Portaria MDR SDRU n°2.475, de 18 de outubro de 2019.
- Polo de Irrigação Sustentável do Sul do Mato Grosso – reconhecido pela Portaria MDR/SMDRU nº 1.232, de 29 de abril de 2020.
- Polo de Irrigação Sustentável do Noroeste de Minas – reconhecido pela Portaria MDR/SMDRU nº 2.371, de 21 de setembro de 2021.
- Polo de Irrigação Noroeste Gaúcho – reconhecido pela Portaria MDR/SMDRU nº 3.149, de 15 de dezembro de 2020.
- Polo de Irrigação do Sudoeste Paulista – reconhecido Portaria MDR/SMDRU nº 2.454, de 29 de julho de 2022.
- Polo de Agricultura Irrigada Araguaia-Xingu – reconhecido pela Portaria MDR/SMDRU nº 3.014/2022.
(Da Assessoria Parlamentar com informações do MDR)
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