Os loucos

Pedro Valls Feu Rosa*

Há alguns dias ouvi por aí, uma vez mais, a já velha arenga acerca da ‘pena de morte’. Como sempre acontece foram mencionados os EUA, que ainda a admitem.

Assim, comecemos por lá. Segundo consta, 72% dos 18 executados naquele país nos idos de 2022 tinham sérios problemas de saúde mental – eram débeis mentais, em bom português. Em 2021 foram 11 os executados – dos quais cinco igualmente doentes mentais.

Teriam sido dois anos ruins? Não. Dois professores norte-americanos investigaram todas as execuções levadas a termo entre 1976 e 2003. Descobriram que nada menos que 88% dos executados apresentavam claros sintomas de debilidade mental.

Vamos a uma outra faceta da questão: nos EUA o número de doentes mentais presos é três vezes maior que o daqueles sob tratamento em clínicas ou hospitais. Do outro lado do Oceano Atlântico, no Reino Unido, o governo dispõe de 16 mil vagas para tratamento de portadores de doenças mentais – enquanto mantém 21 mil deles atrás das grades.

O caso do Reino Unido chama a atenção: lá, apenas entre 2010 e 2013, 662 pessoas com visíveis sintomas de doenças mentais morreram confinadas em prisões. A propósito, um levantamento demonstrou que apenas nas prisões escocesas quatro a cada cinco mulheres apresentavam um histórico de lesões no cérebro. Ainda naquele país constatou-se que a cada semana três crianças com doenças mentais graves são trancadas em celas destinadas a criminosos.

Na Rússia estimou-se em 400.000 o número de presos que padecem de doenças mentais. Na França demonstrou-se que 55% da população carcerária sofrem de pelo menos uma doença mental.

No Japão 1.300 idosos cumprindo pena apresentam sérios sinais de demência. Na Austrália 31% da população carcerária apresentam sérios sintomas de debilidade mental – e 50% resquícios de danos cerebrais.

Para completar, recente estudo demonstrou que pela Europa afora um terço dos reclusos sofre de transtornos mentais facilmente diagnosticáveis.

Fico a recordar uma emblemática decisão judicial vinda dos EUA: os agentes penitenciários do Estado de Arkansas podem forçar um prisioneiro condenado à morte a tomar medicamentos contra sua doença mental até que ele fique são o suficiente para compreender que será morto.

E é assim, contemplando toda essa loucura, que me pergunto: quem é louco, afinal?

*O desembargador Pedro Valls Feu Rosa é articulista de diversos jornais com artigos publicados em diversos Estados da Federação, além de outros países como Suíça, Rússia e Angola.