O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, criticou nesta segunda-feira, 12, o dispositivo acrescentado ao acordo Mercosul-União Europeia que prevê a aplicação de sanções em caso de descumprimentos de obrigações dos países signatários.
Lula recebeu Ursula no Palácio do Planalto. O acordo entre o Mercosul e a União Europeia, que foi assinado em 2019 depois de 20 anos de negociação, ainda depende da ratificação dos países membros.
“Expus à presidente von der Leyen as preocupações do Brasil com o instrumento adicional ao acordo, apresentado pela União Europeia em março deste ano, que amplia as obrigações do Brasil e as torna objeto de sanções em caso de descumprimento. A premissa que deve existir entre parceiros estratégicos é da confiança mútua, e não de desconfiança e sanções”, afirmou Lula.
Além do encontro com Lula, a presidente da Comissão Europeia deve se reunir com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.
Segundo o Itamaraty, durante a visita ao Brasil, Ursula von der Leyen deverá abordar temas como:
meio ambiente
acordo Mercosul-União Europeia
ciência, tecnologia e inovação
direitos humanos
Acordo Mercosul-UE
A viagem de von der Leyen ao país acontece três meses após a vice-presidente-executiva da Comissão Europeia, Margrethe Vestager, ter se reunido em Brasília com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.
Na ocasião, Vestager afirmou ser preciso adotar medidas para “acelerar” a conclusão do acordo comercial entre Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) e União Europeia. O acordo é negociado desde 1999.
Vinte anos depois do início das conversas, em 2019, os blocos finalizaram as negociações comerciais e, um ano depois, os chamados aspectos políticos e de cooperação. Desde então, o acordo está em fase de revisão.
O site g1 apurou que um dos principais entraves na conclusão do acordo é a questão ambiental. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, já declarou que atuará para tentar destravar o acordo e concluir as negociações.
O governo brasileiro entende, por exemplo, que a inclusão de eventuais sanções em caso de descumprimento de metas ambientais deve ser revisto, incluindo, por exemplo a chamada reciprocidade – o que vale de sanção para o Mercosul vale também para a União Europeia.
Encontro de delegações
No dia 30 de maio, delegações do Brasil e da União Europeia se reuniram em Brasília para a chamada reunião de “alto nível”.
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores informou que foram discutidos diversos temas, entre os quais:
defesa e segurança
meio ambiente e mudança do clima
acordo Mercosul-União Europeia
Cúpula Celac-União Europeia
presidência brasileira do G20
guerra na Ucrânia
situação política no Haiti e na Venezuela
Política externa
A viagem de Ursula von der Leyen ao Brasil também acontece em um momento em que o presidente Lula tenta intensificar a agenda de encontros com líderes e autoridades internacionais.
Desde que tomou posse em 1º de janeiro, Lula tem afirmado que quer colocar o Brasil em uma posição de protagonismo no cenário internacional.
O presidente já visitou os Estados Unidos, China, Japão, Argentina e Portugal – e tem recebido presidentes e primeiros-ministros em Brasília.
A expectativa é que, nas próximas semanas, o presidente viaje ao Vaticano, onde deve se encontrar com o Papa Francisco, e para a França, onde deve participar de uma cúpula organizada pelo presidente Emmanuel Macron que vai discutir medidas de financiamento para ações climáticas.
Lula tem cobrado dos países ricos o cumprimento do Acordo de Paris, assinado em 2015 e que, entre outros pontos, prevê a mobilização de US$ 100 bilhões anuais para a proteção do meio ambiente.
O presidente brasileiro tem reiterado nos fóruns internacionais que os países mais ricos não têm cumprido este ponto do acordo. (Da Redação com g1 Política/Mundo)
