O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou nesta quinta-feira, 9, em Itabirinha, região Leste de Minas Gerais, o evento “Ministério Público Itinerante” em Itabirinha. A Polícia Militar (PMMG), por intermédio da 18ª CIA da 8ª RPM participou com um estande apresentando os portfólios do Proerd, Progea e PPVV. Diversos militares da Unidade estavam presentes.
O Ministério Público Itinerante (MPI) é um projeto que leva acesso à Justiça e ao conhecimento dos direitos básicos de que cada cidadão precisa para ter uma vida digna. A equipe e seus parceiros visitam cidades que não têm acesso fácil a Promotorias de Justiça e realizam atividades e serviços multidisciplinares, com a premissa de que a oportunidade de entrar em contato com a população desses municípios deve ser aproveitada ao máximo, no sentido de proporcionar uma gama de serviços, informações e momentos lúdicos possíveis.
A ação mobiliza diversos parceiros que oferecem vários serviços, como a emissão de documentos, certidões, atendimentos sobre previdência e orientação jurídica.
Parceiros do MPI
Além do Cejusc Itinerante, são parceiros do MPI: Cemig, Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil), cartórios de registro civil dos municípios, Ouvidoria-Geral do Estado, Controladoria-Geral do Estado, prefeituras municipais, Polícia Ambiental, Copasa, Servas, Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais (Cemais), Tribunal Regional Eleitoral, INSS e Polícias Civil e Militar.
Início do MPI
O projeto foi lançado em 2010 e atendeu cerca de 240 municípios até fevereiro de 2020, quando, em razão da pandemia de covid-19, teve seu trabalho interrompido. Com o avanço da vacinação e a queda dos indicadores de transmissão da doença, os atendimentos foram retomados em março de 2022, como visitas aos municípios de Divisópolis, Rio do Prado e Rubim. No ano passado foram atendidos 30 municípios, indicados pelos promotores de Justiça das comarcas do estado.
Segundo o promotor de Justiça Paulo César Vicente de Lima, da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) do MPMG, o MPI atende, em média, cerca de 30 mil pessoas por ano. O número total de atendimentos, desde 2010, ultrapassa os 300 mil.
(Da Redação com 18ª CIA PM IND/8ª RPM)
