A instalação de um porto seco alfandegado em Barra de São Francisco, defendida pelo prefeito Enivaldo dos Anjos ainda quando era deputado estadual, vai entrar na pauta do grande encontro de lideranças políticas e empresariais da próxima sexta-feira, 5 de março, no cerimonial Maanaim, na cidade do noroeste capixaba. E também uma proposta do prefeito para o município será declarado Capital Nacional do Granito.
O secretário-executivo da ANPO (Associação Noroeste dos Produtores de Rochas Ornamentais), Mário Imbroisi, explicou que um processo sobre o porto seco já tramitou e foi autorizado pela Receita Federal, mas a “carta de autorização” tinha prazo de validade e venceu sem ser executada, por falta de apoio da municipalidade.
“Agora, é a hora de voltar com o assunto, pois há vontade política do gestor municipal e ambiente favorável. O questionamento feito pelo Ministério Público, que não chegou a impedir a autorização, era quanto à falta de segurança na rodovia. Agora, com esse trabalho pela duplicação da BR 381 e o projeto da ferrovia direto ao porto em São Mateus, tudo isso é um cheque ao portador”, disse Imbroisi.
O executivo da Anpo participará de uma reunião de trabalho na véspera do encontro da próxima sexta-feira, com o prefeito Enivaldo dos Anjos, o CEO da Petrocity, José Roberto Barbosa da Silva, e o secretário de Desenvolvimento, Guilherme Fernandes, quando serão discutidos aspectos do projeto a ser apresentado no encontro do dia seguinte.
Os portos secos são conhecidos como EADI (Estação Aduaneira do Interior) e são recintos alfandegados de uso público de zona secundária, nos quais são executadas operações de movimentação, armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias e de bagagem, e é estabelecido o controle aduaneiro através da Receita Federal.
O presidente da Petrocity observou que a ideia é perfeita, tendo em vista que, na futura Estrada de Ferro Minas-Espírito Santo (EFMES), a cidade de Barra de São Francisco terá uma UTAC (Unidade de Transbordo e Armazenagem de Cargas). “Serão 200 mil metros quadrados de uma UTAC, que poderá ser gerida por um consórcio de empresas locais. Isso vai mudar a configuração geoeconômica regional, atraindo empresas para instalarem galpões ao redor do porto seco para facilitar o escoamento de mercadorias e produtos”, disse José Roberto.
Dados de 2019 dão conta de que o Espírito Santo é responsável por 82% das exportações de rochas ornamentais do Brasil, e Minas Gerais tem outros 11,4%. “Isto representa quase 95% das rochas ornamentais produzidas e exportadas no Brasil. A EFMES e o Centro Portuário de São Mateus, o único do Sudeste na área da Sudene, serão o caminho natural”, disse José Roberto.
CAPITAL NACIONAL
O prefeito Enivaldo dos Anjos vai propor no encontro de sexta-feira que Barra de São Francisco, que já é, desde 2012, a Capital Estadual do Granito (Lei 9.928/2012), seja declarada por lei federal como Capital Nacional do Granito. Para isso, programa uma série de medidas de incentivo para que o granito produzido na região já saia laminado e beneficiado.
“Isso agrega valor à mercadoria, gerando emprego e renda para a população, além de receita para os municípios onde são instaladas essas indústrias. Vamos também aperfeiçoar a fiscalização para garantir que todo granito que sair do município saia com nota fiscal emitida aqui”, disse o prefeito.
Com base em dados de 2018 da Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais (Abirochas), o prefeito fez uma declaração até certo ponto surpreendente: “O Brasil é o 4º maior produtor mundial de rochas ornamentais, com aproximadamente 9 milhões de toneladas anuais, o que corresponde a 7% da produção mundial. Se o Espírito Santo produz mais de 80% das rochas brasileiras, é correto dizer que produz quase 6% das rochas mundiais. Nesse cenário, desponta Barra de São Francisco, com quase 50% da produção estadual. Logo, Barra de São Francisco produz cerca de 3% das rochas mundiais. Por isso, é justo proclamar Barra de São Francisco como Capital Nacional do Granito”.
O prefeito Enivaldo dos Anjos será o anfitrião da reunião da próxima sexta-feira, às 10 horas, quando o CEO da Petrocity, José Roberto Barbosa da Silva, vai atualizar as lideranças políticas e empresariais do Norte-Noroeste do Espírito Santo e do Leste e Nordeste de Minas, sobre os projetos do porto de São Mateus e da ferrovia EFMES, ambos a serem executados integralmente com recursos privados.
Na ocasião, será lançado um manifesto a ser levado ao Ministério da Infraestrutura, bem como aos governadores Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, e Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo, em favor da duplicação do trecho inicial da BR 381, entre São Mateus e Governador Valadares, num total aproximado de 300km. Atualmente, o Governo Federal já opera na duplicação entre Belo Horizonte e Governador Valadares.
“Vamos formar uma associação público-privada em defesa do corredor logístico, turístico, e de desenvolvimento econômico e humano, a ser composto pela BR 381 duplicada, pela ferrovia EFMES e pelo porto de São Mateus. Atualmente, esses trechos da rodovia são estadualizados, tanto em Minas quanto no Espírito Santo, o que requer uma atuação tripartite entre a União e os dois estados”, disse Enivaldo.
Segundo José Roberto Barbosa, a ferrovia será construída no conceito americano shortline (linha curta), inicialmente de São Mateus a Governador Valadares, com três UTACs no trecho (em São Mateus, Barra de São Francisco e Valadares). Depois, o segundo trecho será até Ipatinga, onde também haverá uma UTAC. O projeto total é de 566km até Sete Lagoas, onde receberá cargas oriundas do cerrado brasileiro.
O porto, ele garante, será o mais moderno da América do Sul, além de ter um condomínio logístico e empresarial ultramoderno, já autorizado no Plano Diretor Urbano de São Mateus.
