Foi necessária a mão pesada do chefe do executivo municipal para que os postos de gasolina de Barra de São Francisco reduzissem o preço do litro da gasolina para patamares compatíveis com aqueles que vêm sendo praticados pelo mercado já há algumas semanas em outros municípios, em especial na Grande Vitória, onde a pressão do consumidor e a fiscalização ocorrem com mais rigor.
“Não vamos permitir abusos e nem esse comportamento avarento. Se o Governo Federal autorizou e o Governo do Estado reduziu o ICMS, por que os postos da cidade não baixaram o preço? Além disso, o combustível está em queda no mundo inteiro e a Petrobrás vem fazendo seguidas reduções na gasolina, o que não vinha sendo acompanhado em Barra de São Francisco”, disse o prefeito Enivaldo dos Anjos (sem partido)
Na quinta-feira, 8, por determinação do prefeito, nove postos de combustível, tanto na sede quanto os do interior de Barra de São Francisco, Noroeste do Espírito Santo, foram notificados pelo Procon municipal com base em infração ao artigo 39 e seus incisos do CDC (Código de Defesa do Consumidor). Esse artigo trata de práticas abusivas nos preços de mercadorias e serviços.
A denúncia de que postos de combustíveis de Barra de São Francisco não estavam repassando aos consumidores as reduções dos preços aplicadas pela Petrobrás foi direcionada ao Procon do Estado, que por sua vez encaminhou ao Procon francisquense, que de imediato tomou as providências para enfrentar o abuso.
Em virtude disso, os postos têm 10 dias a partir da notificação para apresentarem contratos sociais atualizados, cópias das notas fiscais de compras dos combustíveis líquidos gasolina comum e aditivada entre 05 de julho a 05 de setembro e planilha dos preços praticados em suas comercializações.
Como resultado da ação do Procon, nesta sexta-feira, 9, praticamente todos os postos de Barra de São Francisco reduziram o preço em mais de 3,85% – de R$ 5,19 para R$ 4,99 para pagamento em dinheiro ou no débito, deixando o preço antigo apenas para parcelamento em até 12 vezes no cartão.
Não é a primeira vez que a população reclama. É usual dos proprietários de postos da cidade não repassarem as reduções de preços praticadas pela distribuidora, mas bastando o anúncio de algum aumento para que eles repassem de imediato aos consumidores, mesmo antes de comprarem combustível com preço novo.
O Ministério Público Estadual recebeu demanda popular de formação de cartel entre postos de região para a prática de preços e averigua a possibilidade de iniciar investigação a respeito. (Da Redação)
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