O grupo de indígenas venezuelanos que foi deixado em Vitória por um ônibus da prefeitura do município baiano de Teixeira de Freitas foi levado para um abrigo da Prefeitura de Vitória no final da tarde desta terça-feira, 16.
O grupo com 25 venezuelanos desembarcou na rodoviária de Vitória, na madrugada desta terça-feira, e ocupou um terreno próximo à rodoviária. Segundo eles, a viagem foi organizada pela prefeitura da cidade baiana onde eles estavam.
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De acordo com a Prefeitura de Vitória, as famílias foram levadas para uma unidade do município. Na nota enviada ao g1, a prefeitura informou que está buscando alternativas legais para o caso.
“A Prefeitura de Vitória enviou ofício relatando a situação à Polícia Federal e está oficiando o Ministério da Cidadania, a Defensoria Pública da União, o Governo do Estado e o Ministério Público”, falou o município.
A Polícia Federal, por sua vez, disse que, o decreto nº 9.285 de 15 de felereiro de 2018 reconhece a situação de vulnerabilidade decorrente do fluxo migratório provocado pela crise humanitária na Venezuela, que estabelece que ao entrarem no Brasil, a Polícia Federal do estado onde os imigrantes chegam deve fazer o cadastramento da solicitação de refúgio, que é encaminhada ao Comitê Nacional para os Refugiados, ficando autorizada a residência provisória no Brasil até o julgamento final do pedido de refúgio.
“Vale mencionar, entretanto, que a Lei Nº 13.684, de 21 de junho de 2018, que dispõe sobre medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária, impõe uma série de obrigações e responsabilidades aos entes federativos no que tange à adoção de medidas de assistência emergencial para acolhimento essas pessoas, para proteção social, atenção à saúde, observância dos direitos humanos etc. Portanto, trata-se de questão complexa, cabendo agora aos serviços de assistência social darem o devido acolhimento aos venezuelanos”, falou a PF em nota.
No final da tarde desta terça, a Defensoria Pública do Espírito Santo já havia recomendado à Prefeitura de Vitória que providenciasse abrigo, alimentação e atendimento médico aos venezuelanos.
O órgão pediu ainda que o município apresentasse, com urgência, um plano de atuação que contemplasse o cadastramento das pessoas, assistência social e médica, vacinação, alimentação, vestuário e abrigo e que a Guarda Municipal garantisse a integridade física das famílias.
Mais cedo, o Governo do Espírito Santo havia dito ao g1 que estava acompanhando a situação dos venezuelanos deixados em Vitória e informou ainda que a Secretaria de Direitos Humanos buscava ferramentas para impedir violações de direitos e a garantisse a dignidade do grupo.
O que diz a Prefeitura de Teixeira de Freitas
O secretário de Assistência Social de Teixeira de Freitas, Marcelo Teixeira disse na tarde desta terça-feira que a tribo indígena venezuelana chegou ao município vinda da cidade de Jequié, na Bahia e foi acolhida durante o tempo que quis ficar na cidade.
“A Prefeitura tomou conhecimento que eles tinham desembarcado na cidade vindos do município de Jequié no dia 12 de agosto. Visto que não temos abrigo, estrutura, políticas de povos indígenas, nós acolhemos eles na escola municipal e ofertamos alimentação, atendimento médico e doações. Eles foram bem acolhidos. Vale destacar que eles são adultos, livres e tem direito de ir e vir”, disse o secretário.
O secretário disse ainda que os indígenas venezuelanos não foram abandonados e foi uma decisão deles vir para Vitória e agora cabe a capital capixaba acolher a todos como aconteceu em Teixeira de Freitas. (Da Redação com g1 Espírito Santo)
