O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Economia e Planejamento (SEP), realizou nesta quarta-feira, 13, a primeira Audiência Pública do Orçamento para 2023. O encontro aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Barra de São Francisco e contou com a presença do governador do Estado, Renato Casagrande, da vice-governadora, Jaqueline Morais, e mais de 500 pessoas, entre autoridades, representantes da sociedade civil e população.
Essa foi a primeira das quatro reuniões presenciais que serão realizadas em todo o Estado. Nesta oportunidade, os cidadãos das microrregiões Nordeste e Noroeste puderam apresentar sugestões e propostas visando à elaboração da peça orçamentária.
O prefeito de Barra de São Francisco, Enivaldo dos Anjos (foto acima), falando em nome dos prefeitos, foi didático e explicou que o orçamento é uma peça fundamental na gestão pública. “Orçamento é uma palvra que dita as normas da administração pública. A gente acha que manda, mas quem manda é o orçamento, por isso o governo do Estado discute o orçamento em todas as regiões. Quem veio a implantar definitivamente o orçamento participativo foi o governador Renato Casagrande. Ele é que o bom, ele é que está fazendo obras. O nosso Estado é um exemplo para o país.”
“Tenho aqui alguns colegas que já estão no segundo mandato, eu já fui deputado por cinco mandatos, sou prefeito pela segunda vez e nós sabemos que o orçamento, cumprir o orçamento é muito importante. Não somos nós que mandamos, quem manda é o orçamento. Às vezes até mesmo nossos secretários não entendem isso. Em Barra de São Francisco nossa arrecadação cresceu muito, mas não podemos gastar, temos que esperar até outubro, ver como fica a situação e, só então remanejar os recursos”.
O governador Renato Casagrande e a vice-governadora Jaqueline Morais também participaram do evento e destacaram, em suas falas, a importância da aproximar o governo da população, dos municípios.
“Nada melhor do que discutir o orçamento público estadual com a população, com os municípios, vereadores e prefeitos. Governo tem que ter planejamento, ter propósito. E o governo Casagrande é um governo que olha para as pessoas e não para questões político-partidárias, eleitorais”, resumiu a vice-governadora.
Já o governador Renato Casagrande começou sua fala dizendo que a função dos governantes é produzir e realizar sonhos.
“Nossa função é produzir e realizar sonhos. Temos que pular dentro dos sonhos das pessoas e realiza-los”, afirmou, citando obras como a recuperação da ES-080 entre as 3 Vendas, em Barra de São Francisco e a sede de Água Doce do Norte e também a ordem de serviço para o asfaltamento da ES-320 entre Barra de São Francisco e Mantenópolis.
“Sou muito orgulhoso do povo capixaba, pela forma como nós passamos a pandemia. A gente teve que construir o nosso caminho, caminhando. Nós enfrentamos um desafio que a gente não conhecia (pandemia da Covid-19), tivemos que abrir caminho no meio da selva. Foi um dos pontos mais amedrontadores das nossas vidas, mas estamos saindo”, ressaltou.
Nesta quinta-feira, 14, a reunião com os moradores dos municípios das microrregiões Centro-Oeste e Rio Doce será em Colatina. Depois, será a vez das cidades da Serra (sexta-feira, dia 15), Cachoeiro de Itapemirim (quarta-feira, dia 20) e Venda Nova do Imigrante (quinta-feira, dia 21).
As audiências públicas são uma forma de participação e controle popular sobre a Administração Pública, fazem parte de todo o processo de elaboração dos orçamentos, estando previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Além da participação nos encontros presenciais, a população pode registrar, nos dias dos encontros presenciais, no site www.orcamento.es.gov.br as propostas e destaques aos desafios que, na visão dos cidadãos, devem ser priorizados pela Administração Estadual na elaboração da peça orçamentária do próximo ano.
No site, após escolher a microrregião de seu interesse, basta que o cidadão clique na área estratégica para a qual deseja contribuir, destacar o desafio que considerar de maior relevância e registrar sua proposta.
Até às 15h desta quarta-feira, 13, o site orçamento.es.gov.br já havia registrado 691 propostas e 1.321 desafios de cidadãos de 64 municípios capixabas.
O resultado de uma audiência pública subsidia a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que é compatível com o Plano Plurianual (PPA). A LOA é o instrumento de planejamento de curto prazo utilizado pela administração pública para estimar todos os recursos que serão arrecadados (receita) e fixar os valores a serem aplicados (despesas) em um determinado exercício financeiro.
Cronograma dos encontros presenciais:
14/07 (quinta-feira)
Microrregiões: Centro-Oeste e Rio Doce
Local: Colatina
Endereço: SEST- SENAT, Rua Fidelis Ferrari, S/N, Bairro Lacê
Horário: 13h
15/07 (sexta-feira)
Microrregião: Metropolitana
Local: Serra
Local: Centro de Eventos do Hotel Serra Grande, Avenida Eldes Scherrer Souza, Nº 870, Bairro Parque Residencial Laranjeiras
Horário: 13h
20/07 (quarta-feira)
Microrregiões: Caparaó, Litoral Sul e Central Sul
Local: Cachoeiro de Itapemirim
Horário: 13h
Local: Escola Zilma Coelho Pinto, Rua João Mota, Nº 11, Bairro Ferroviários
21/07 (quinta-feira)
Microrregiões: Central Serrana e Sudoeste Serrana
Local: Venda Nova do Imigrante
Local: Centro Cultural e Turístico Máximo Zandonadi, Rua do Ipê, Nº 38, Bairro Vila Betânia
Horário: 13h
(Da Redação com Claudia Feliz/Secom/ES SEP)
