O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES), anunciou no último dia 22 de março, a oferta de 10 mil carteiras de motorista no programa CNH Social 2022 para todo o Estado. Esta será a única fase de inscrições no ano e representa um recorde de vagas ofertadas em um ano, desde a criação do projeto. As inscrições podem ser feitas até as 23h59 desta sexta-feira, 1º de abril, exclusivamente no site www.detran.es.gov.br, sem a necessidade de o interessado sair de casa.
Considerando a grande procura dos cidadãos pelo programa CNH Social nos últimos anos e a importância da Carteira Nacional Habilitação (CNH) para potencializar as possibilidades de inserção no mercado de trabalho, o Governo do Estado dobrou a oferta de vagas previstas para 2022, totalizando 30 mil CNHs ofertadas de forma totalmente gratuita desde 2019, quando o programa foi relançado.
“É um programa que me deixa muito feliz, pois a maioria usa a carteira de motorista para trabalhar. Montamos esse programa no nosso governo passado e o aperfeiçoamos. Temos muitos avanços que construímos nesse governo. Queremos um Estado com oportunidades para todas as pessoas. Em quatro anos de gestão, teremos 30 mil pessoas com a CNH. Eu ando por esse Estado todo e encontro pessoas que conseguiram emprego após serem contempladas com o programa CNH Social”, afirmou o governador Renato Casagrande.
Os interessados poderão se inscrever para obter a primeira habilitação nas categorias A (moto) ou B (carro); e, para aqueles que já são habilitados, a adição da categoria A ou B e a mudança de categoria D (van, micro-ônibus, ônibus) ou E (caminhão e carreta).
A relação final dos selecionados será divulgada no site do Detran|ES, a partir das 12h do dia 4 de abril de 2022, com os prazos das três fases de matrícula dos selecionados em ordem de classificação.
Os candidatos que não forem selecionados nesta lista terão ainda uma nova oportunidade de serem contemplados na chamada única de suplentes, que será divulgada no dia 27 de outubro de 2022, a partir de 12h, no site do Detran|ES. A lista de suplentes tem o objetivo de preencher as vagas remanescentes, após a desclassificação dos candidatos que não respeitarem os prazos estabelecidos no processo de Habilitação.
Também estiveram presentes na solenidade a vice-governadora do Estado, Jacqueline Moraes; os secretários de Estado, Álvaro Duboc (Governo) e Cynthia Grillo (Assistência Social); o deputado estadual Luciano Machado; o prefeito de Nova Venécia, André Fagundes; além de dirigentes de órgãos e autarquias.
Inscrição
Para se inscrever, o interessado deverá acessar o site www.detran.es.gov.br na aba “CNH Social”, à esquerda, ou o banner do programa na capa, e inserir as informações pessoais solicitadas. O período de inscrição no programa vai até as 23h59 de hoje, 1º de abril de 2022. Todos os dados informados devem conferir precisamente com as informações constantes no CadÚnico.
Requisitos
Como requisitos para inscrição, é necessário que o interessado esteja com cadastro ativo no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com os dados lançados na Base Nacional do Cadastro até o dia 12 de fevereiro de 2022. O cidadão também deverá ter mais de 18 anos completos no momento da inscrição, residir no Espírito Santo, ter renda familiar de até dois salários mínimos e não estar judicialmente impedido de ter a CNH. Serão reservadas ainda 5% das inscrições para as pessoas com deficiência (PCDs).
O candidato deverá selecionar a categoria desejada, entre as seguintes opções: Primeira Habilitação categoria A (moto) ou Primeira Habilitação B (carro) para quem quer tirar sua primeira carteira de motorista. Quem já tem carteira de motorista, poderá selecionar Adição de categoria A (moto), Adição de Categoria B (carro), Mudança para Categoria D (ex.: van e ônibus) ou Mudança de Categoria E (ex.: caminhão e carreta). Vale destacar que, após realizada a inscrição, não é possível modificar a categoria escolhida.
Matrícula
Para possibilitar o melhor atendimento da demanda de candidatos pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs) e Clínicas Médicas credenciadas e a conclusão dos processos de habilitação dentro do prazo legal previsto de 12 meses, o Detran|ES vai realizar as matrículas dos candidatos selecionados em três fases ao longo do ano.
Os candidatos com o nome na lista deverão se atentar para o período de matrícula, de acordo com a ordem de classificação que será divulgada. Os selecionados serão divididos em três grupos, de acordo com os critérios de classificação, e deverão realizar sua matrícula de forma on-line no site www.detran.es.gov.br, conforme o cronograma abaixo:
– Primeiro grupo, composto pelos 4 mil primeiros selecionados: matrícula entre 12h do dia 4 de abril de 2022 e 23h59min do dia 18 de abril de 2022;
– Segundo grupo, composto pelos 3 mil candidatos seguintes: matrícula entre 12h do dia 06 de junho de 2022 e 23h59min do dia 20 de junho 2022;
– Terceiro grupo, composto pelos 3 mil candidatos seguintes: matrícula entre 12h do dia 22 de agosto de 2022 e 23h59min do dia 5 de setembro de 2022.
É de inteira responsabilidade dos candidatos o acompanhamento das publicações no site oficial do Detran|ES, cumprimento dos prazos estabelecidos e a manutenção de seus dados atualizados, sob pena de ser considerado desistente do processo e perder o benefício.
Lista de Suplentes
Haverá ainda uma chamada única de suplentes, em ordem classificatória, que será divulgada no dia 27 de outubro de 2022, a partir das 12h, no site do Detran|ES, com o objetivo de preencher as vagas remanescentes após desclassificação dos candidatos que não respeitarem os prazos estabelecidos no processo de Habilitação nas três fases do programa em 2022, contemplando mais candidatos.
O período de matrícula dos suplentes será do dia 27 de outubro ao dia 28 de novembro de 2022. Os candidatos selecionados deverão respeitar os mesmos prazos estabelecidos para a obtenção do benefício.
CNH Social: mais vagas e profissionalização
Lançado em 2011 pelo governador do Estado, Renato Casagrande, o programa CNH Social oferece formação, qualificação e habilitação profissional para condutores de veículos com vistas à possibilidade de ingresso no mercado de trabalho.
Relançado em 2019, em quatro anos, estão sendo ofertadas 30 mil carteiras de motorista gratuitamente pelo CNH Social, sendo 5 mil vagas em 2019; 7 mil vagas em 2020; 8 mil vagas em 2021 e, finalizando, com 10 mil oportunidades em 2022.
Para dar mais efetividade ao programa, foi implantada a chamada única de suplentes após desclassificação de candidatos, depois de os mesmos não respeitarem prazos estabelecidos no processo de Habilitação.
Também foi dado um foco na capacitação profissional, visando dar oportunidade aos condutores para a inserção no mercado de trabalho e o aumento da empregabilidade. Para isso, o Governo do Estado ampliou a quantidade de vagas voltadas para a Adição de Categoria A ou B (20%), e Mudança de Categoria D ou E (40%), que são as categorias profissionais, ao passo que a primeira habilitação (A ou B) terá 40% das vagas.
Cursos profissionalizantes
Aqueles que tiverem interesse também poderão passar pela Etapa de Capacitação, que disponibiliza Cursos Especializados e atualização para condutores profissionais, visando a capacitar e qualificar os condutores, a fim de profissionalizá-los, aumentando assim a empregabilidade. São ofertados os seguintes Cursos Especializados: Transporte de Produtos Perigosos, Transporte de Escolar, Transporte de Passageiros, Transporte de Carga Indivisível e Transporte de Veículos de Emergência. (Secom/PMBSF)
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