É Carnaval, a festa acontece em uma casa da rua Sebastião Cipriano na Vila Landinha. Música a todo volume, gritaria… Do lado de fora não se vê nada, mas lá dentro desta casa, quem sabe o que acontece? Só quem está dentro. Mas do lado de fora, famílias inteiras não conseguem dormir, crianças choram, idosos sofrem com o bailão que entra pela madrugada e não acaba com o raiar do dia.
Mas, pensam que é só no Carnaval? Não. A situação é a mesma todo final de semana e, às vezes, até no meio da semana, na casa de um jovem festeiro que não se incomoda nem com a Justiça.
Na madrugada deste domingo, 27, mais uma vez, moradores vizinhos da ‘casa do baile’ instalada por um jovem de conhecida família da cidade, tirou o sono de todo mundo. Nossa reportagem recebeu a denúncia e um pedido desesperado de uma mãe, que já não sabe mais o que fazer.
Fomos até as proximidades do local. Seis horas da manhã e a música está no último volume. Gravamos o vídeo acima.
“Não adianta, a gente aciona a polícia, a viatura vem, conversa, o som para por alguns minutos. A viatura vai embora, o som volta a todo volume. Já não sabemos o que fazer, parece que, quanto mais a gente reclama, mais a situação piora”, lamenta um morador.
Agora, a situação chegou à Prefeitura de Barra de São Francisco, que decidiu, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semmas), notificar o morador bagunceiro e aplicar multa diária por perturbação da ordem pública, com base na Lei de Contravenções Penais, que pune a poluição sonora, quando os sons ultrapassam o limite auditivo normal e torna-se um instrumento nocivo à saúde. De modo geral, a partir de 60 decibéis os sons já podem ser considerados ameaças. Trata-se de um problema de saúde pública mundial e seus efeitos podem causar danos à saúde física e mental das pessoas.
A Semmas, inclusive, está solicitando à Polícia Civil a abertura de um inquérito policial que respalde a aplicação das multas. Quem sabe a polícia não consiga penetrar no imóvel, e flagrar, além do barulho ensurdecedor, outros possíveis crimes no local, já que há notícia – não confirmada pela nossa reportagem – até de frequência de menores de idade e uso de drogas ilícitas.
Outro lado – O morador da referida casa ligou para a nossa reportagem e disse que o som estava alto sim, mas porque era Carnaval. Ele disse ainda que é “amigo” da polícia e que os policiais estiveram na sua residência na manhã de hoje, mas rechaçou qualquer afirmação de que haja uso de drogas e frequência de menores de idade no local. “Eu estava há quatro semanas sem fazer festa”, afirmou, mas pediu que seu nome não fosse divulgado. (Da Redação)
Lei de Contravenções Penais
Art. 42. Perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheios:
I – com gritaria ou algazarra;
II – exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;
III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
IV – provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda:
Pena – prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa…)
