Weber Andrade*
A reabertura das fronteiras entre Portugal e Brasil, em setembro do ano passado, após um ano e meio de restrições relacionadas à pandemia da Covid-19 e a crise econômica e política brasileira, estimularam uma nova onda de imigração ao país europeu.
Segundo destino mais procurado pelos emigrantes, que em sua maioria preferem pagar em torno de US$ 30 mil (em torno de R$ 160 mil a R$ 170 mil conforme a cotação do dólar) para emigrar para os EUA, Portugal é o segundo destino mais procurado.
Portugal elege seu parlamento neste domingo, 30, sob o pesadelo de ataques radicais contra os brasileiros e outros imigrantes.
É o motivo da apreensão tem nome: André Ventura, ex-comentarista esportivo e líder do partido Chega, da extrema direita portuguesa e considerado como o “Bolsonaro português” deve levar a legenda a conquistar 6% a 8% e se tornar a terceira força política no país, tradicionalmente comandado pelo Partido Socialista (PS) e o Partido Social Democrata (PSD).
Controverso por declarações racistas e xenófobas e pela defesa do retorno da pena de morte e da castração química para pedófilos, Ventura, 39 anos, avisa: o Chega não quer ser “um partido muleta, que está no Parlamento apenas para levantar e abaixar a mão”. Com a perspectiva de obter mais cadeiras, quer também fazer parte do Executivo e ganhar ministérios. Mais do que isso, como ele diz, seu propósito é transformar a direita portuguesa.
O líder do Chega foi condenado por racismo, ao chamar de bandidos os integrantes de uma família da comunidade jamaicana, em Lisboa. Seu partido abrigou filiados ligados a organizações neonazistas e ultradireitistas e está longe do título de antissistema, como insiste em ser rotulado. Populista, prega o fim dos pedágios, a redução do IVA para os donos de restaurantes e adere às manifestações de policiais.
Ventura integra a minoria de 10% de portugueses que não se vacinaram contra a Covid-19. Opõe-se ao certificado de vacinação e costuma comparecer sem máscaras a eventos, grudado nos partidários. Em comícios, reeditou o lema “Deus, Pátria, Família”, que os portugueses ouviam durante a ditadura salazarista — o mesmo que fez o presidente brasileiro com o slogan do integralismo. Não por acaso, tanta afinidade e admiração rendeu ao líder do Chega o apelido de “Bolsonaro português”.
Preocupação
Em extensa reportagem publicada recentemente, a BBC News Brasil aponta que entidades que auxiliam imigrantes em território português relatam maior chegada de brasileiros e busca por informações sobre o processo de migração. Dizem, ainda, que caiu o número de brasileiros procurando auxílio para voltar à terra natal.
As razões para isso, apontadas por brasileiros recém-chegados a Portugal entrevistados pela BBC News Brasil, incluem a escalada da crise no Brasil, uma vontade de melhorar sua qualidade de vida e a familiaridade com a língua.
“Além disso, o país possui uma legislação nacional favorável à imigração. Diferentemente da maioria das outras nações europeias, Portugal permite a regularização com relativa facilidade daqueles que chegam como turistas (ou seja, sem visto), mas decidem viver e trabalhar em seu território.”
Essas conquistas, no entanto, estão ameaçadas pela ascensão do Chega e do seu líder, André Ventura.
“Eu vim para Portugal, junto com minha família, na esperança de uma vida melhor, mais segura. Sei que aqui não dá para ficar rico como nos Estados Unidos, mas já tenho vários parentes em Portugal, cheguei e já tinha emprego para mim e para minha esposa. Mas estou preocupado com essa onda anti-imigração que está crescendo aqui”, relata um francisquense que embarcou ‘de mala e cuia’, com a família para Portugal, no final do ano passado, e pede para não ter seu nome revelado.
O movimento atual de migração de brasileiros para Portugal começou em 2014, quando as condições econômicas do Brasil voltaram a piorar, mas se intensificou a partir de 2017. Nos últimos quatro anos, o número de brasileiros residindo em Portugal registrou um aumento – batendo recorde em 2020.
“E aí veio a pandemia e fechou as fronteiras. Mas as pessoas só suspenderam seus processos migratórios nesse período”, afirma Cyntia de Paula, presidente da Casa do Brasil de Lisboa, entidade que auxilia os imigrantes no país. “Quando abriram as porteiras, as pessoas voltaram a procurar Portugal em peso.”
É o caso de Maicon (que não quis ter seu sobrenome divulgado pela reportagem), que começou a planejar a mudança para Portugal em 2019. Casado e com dois filhos, ele trabalhou por dez anos na construção civil no Brasil, mas foi perdendo espaço na área e, há dois anos, passou a atuar como motorista de carreta.
“Eu sempre lutei para ter um conforto no Brasil para mim e para os meus filhos. Trabalhava muito e as coisas não progrediam, não conseguia suprir as necessidades básicas da minha família”, diz.
Instalado na região de Aveiro, no Centro de Portugal, conseguiu um emprego como ajudante de serralheiro e também já deu início ao processo de regularização de sua situação. Agora, aguarda a chegada da esposa e dos filhos, programada para janeiro.
“Não vim para ficar rico, mas para oferecer aos meus filhos uma qualidade de vida melhor e conseguir alguma estabilidade financeira”, conta.
“No início é perrengue mesmo, mas está valendo a pena. Aqui a alimentação é barata, o lazer é barato. No Brasil, eu estava me privando de comer carne com um salário bom. Aqui eu já estou enjoado de comer picanha.”
Perfis variados
Hoje, residem em Portugal cerca de 214.500 cidadãos brasileiros, de acordo com números de novembro do ano passado do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). O dado, porém, exclui aqueles em situação irregular e os que também possuem cidadania portuguesa ou de outro país europeu.
Os imigrantes no país têm perfis variados, afirma Cyntia de Paula. “Temos uma imigração não somente para o trabalho não qualificado, mas também de muitos profissionais de perfil qualificado, não apenas em termos de escolaridade, como com muitos anos de experiência. Esses não vinham antes com tanta expressividade, e agora vêm.”
Além disso, segundo ela, há registro de chegada de muitas famílias e um fluxo regular de estudantes brasileiros a Portugal.
Regularização e problemas
Quem vive legalmente em território nacional por cinco anos tem direito a aplicar para a naturalização, obtendo a cidadania portuguesa. Esse prazo só começa a contar, porém, a partir do momento em que o imigrante consegue sua autorização de residência – ou seja, quando passa a estar em situação regular.
Os Artigos 88 e 89 da Lei dos Estrangeiros são os que permitem àqueles sem visto em Portugal, ou com o visto caducado, se regularizarem no país, por meio de contrato de trabalho ou como prestadores de serviços.
Para isso, eles devem dar entrada no processo online, apresentar uma série de documentos, ter número de inscrição fiscal e estar contribuindo para a Segurança Social. Esse processo, porém, pode levar anos para ser concluído.
“Como existe a possibilidade de regularização em território nacional, muita gente opta por essa estratégia. Mas durante esse processo, que pode demorar até quatro anos, essas pessoas enfrentam muita instabilidade”, diz Cyntia de Paula.
“Os imigrantes em situação irregular enfrentam dificuldades práticas e correm risco maior de exploração laboral, trabalhando em condições à margem da legalidade. Também correm o risco de expulsão e de não poder retornar ao país por alguns anos”, afirma Vasco Malta, chefe da missão da Organização Internacional para as Migrações (OIM) em Portugal.
Cyntia relata que, durante a pandemia, muitos imigrantes perderam o emprego. Sem contrato ou acesso a programas de auxílio do governo, eles ficaram sem rendimento de um dia para o outro.
Além disso, apesar da medida emergencial do governo que regularizou temporariamente todos os imigrantes no país, de modo a garantir seu acesso ao Sistema Nacional de Saúde, muitos enfrentaram dificuldades para se vacinar contra a covid-19.
A OIM fornece apoio a imigrantes que queiram voltar ao seu país de origem, mas não conseguem fazê-lo por falta de recursos, por meio do Programa de Apoio ao Retorno Voluntário e Reintegração (ARVoRe). A grande maioria dos atendidos é brasileira, e o percentual atingiu 97,9% em 2020.
Em 2021, contudo, a participação dos cidadãos brasileiros no total caiu para 83%, considerando os dados até outubro.
De acordo com o chefe da missão, embora não haja dados para explicar a redução, ela estaria ligada à evolução negativa da pandemia no Brasil, além de uma melhora no cenário econômico e no mercado de emprego em Portugal durante os meses do verão europeu (de junho a setembro). Ele também cita a continuidade dos processos de regularização pelo SEF.
Malta afirma que é essencial que os brasileiros busquem a entrada em Portugal de maneira regular e se planejem antes da viagem.
Aluguel, um dos entraves
“Planejar-se é absolutamente fundamental, as pessoas precisam saber o que vão encontrar, até para gerir expectativas. O custo de vida em Lisboa e no Porto continua altíssimo, assim como o valor do arrendamento (aluguel). A crise de matérias-primas também impacta o custo de vida das pessoas”, diz.
O preço elevado dos aluguéis, especialmente nos grandes centros, é uma reclamação recorrente entre os imigrantes brasileiros no país, assim como as dificuldades relacionadas ao preconceito de portugueses com o grupo e com o sotaque brasileiro.
“Em razão de vários estereótipos relacionados à comunidade brasileira, muitos imigrantes têm dificuldade de encontrar trabalho qualificado. Eles sentem que seu percurso profissional fica dentro do avião. Há também dificuldades de integração, em especial para as mulheres brasileiras”, diz a presidente da Casa do Brasil de Lisboa.
De acordo com Maicon, muitos proprietários pedem até três cauções de adiantamento para alugar um imóvel. “E os portugueses nem sempre são simpáticos aos brasileiros”, afirma ele, que também recomenda muito planejamento a quem pensa em emigrar.
“Vi vários relatos de pessoas passando até fome aqui. E acho que, se não tivesse demorado tanto tempo para vir, eu também estaria passando por alguns apertos por falta de informação e de planejamento.”
*Com BBC News Brasil e Blog da Sandra Cohen/g1 Mundo
