Apesar de todas as dificuldades enfrentadas por conta da pandemia do coronavírus, o ano de 2021 foi marcado por uma maior aproximação do deputado estadual Bruno Lamas (PSB) dos anseios do cidadão, com propostas que foram sancionadas pelo governador Renato Casagrande (PSB), seu aliado político, e que mexem com o dia a dia do capixaba.
É que o parlamentar aprovou, ao longo do ano, leis populares, como o fim dos radares ocultos, a PEC dos Pedagogos (que dá direito a dois vínculos no serviço público aos profissionais, elevando seus salários) e os atendimentos psicológico a vítimas da Covid-19 e de até 30 minutos nos cartórios extrajudiciais, como já ocorrem com os bancos.
“Propus e aprovamos a lei que acaba com os radares ocultos, os chamados pardais, que serão substituídos pelos radares luminosos, que mostram a velocidade do motorista. É o fim da indústria de multas que não conscientiza e só busca o lucro”, comemorou o deputado.
E agora as unidades de saúde e escolas da rede pública de ensino têm de prestar orientações aos pacientes, aos alunos e aos seus familiares com acolhimento, acompanhamento e tratamento psicológico e psiquiátrico às famílias, em decorrência do isolamento provocado pela pandemia. Este é o resultado da Lei 11.380/2021.
É também de Bruno uma proposta que fará diferença na vida do motorista que paga pedágio nas rodovias estaduais. Após a apresentação de um projeto do parlamentar, a Rodosol, concessionária da Terceira Ponte e da Rodovia do Sol, aderiu às novas tecnologias, com o uso do aplicativo Sem Parar Pay, do cartão de débito por aproximação e a possibilidade de utilização do Pix, para receber o pedágio, já a partir de janeiro.
Ainda na área de mobilidade urbana, o parlamentar se antecipou ao próprio governo. Depois de propor no dia 6 de julho que a recarga do CartãoGV, usado pelos passageiros que fazem uso do Sistema Transcol, pudesse ser feita por meio de carteiras eletrônicas (cartões de crédito, débito, além do Pix), Casagrande anunciou uma novidade: o uso do app de pagamentos PicPay para recarga do cartão por quem se desloca de ônibus na Região Metropolitana da Grande Vitória.
A proposta de Bruno teve a urgência aprovada no dia 14 pela Assembleia, mas ficou para ser avaliada no próximo ano. Por meio dela, o Transcol deve aceitar carteiras eletrônicas (Pix e PicPay) para o pagamento da passagem e, também, nos pontos de recarga com o uso das novas tecnologias.
O parlamentar, inclusive, propôs que o procedimento pudesse ser efetuado, inclusive, de dentro dos ônibus, disponível para uso imediatamente após o empenho. Após ouvir os usuários do sistema, Bruno constatou que uma das grandes reclamações dos passageiros é o fato deles não terem opções tecnológicas para efetuar a recarga.
IPVA
Mas boas propostas na área da mobilidade já virou rotina nos mandatos de Bruno. Ele é autor da Lei 10.570/2016 que ampliou o parcelamento do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) de duas para quatro vezes. O imposto estadual é aquele que os donos de carros pagam todos os anos.
Hoje, ele pode ser recolhido em cota única (com até 15% de desconto) ou em até quatro parcelas iguais e sucessivas. Bruno chegou a propor o parcelamento em até seis vezes, mas a sua proposta foi rejeitada.
Também é de Bruno a Lei do Passe Estudantil Fracionado. O estudante pode comprar quantos créditos quiser para recarregar o cartão do passe escolar. Acabou o valor mínimo para compra, o que causava transtorno para as famílias.
Outra lei iniciada no mandato de Bruno – e regulamentada este ano por Casagrande – permitiu um grande avanço: o transporte intermunicipal de graça. Ela garante que idosos acima de 65 anos, pessoas com deficiência e crianças de até 6 anos tenham direito a até quatro assentos nos ônibus intermunicipais. A norma só valia na Grande Vitória.
Com 44 anos e no seu segundo mandato de deputado estadual, Bruno é formado em Administração de Empresas, pós-graduado em Gestão Pública, foi secretário de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social na gestão de Casagrande e é um defensor da educação como fator de transformação social e dos princípios cristãos, com destaque para a família.
Atualmente, ele é o presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, vice-presidente das comissões de Cidadania e Meio Ambiente, além de comandar as frentes parlamentares das Parcerias Público-Privadas (PPP) e da Inovação e Tecnologia, Brasil-ES-China, da Defesa da Primeira Infância e da Pesca.
A partir de suas ações, os profissionais da educação conseguiram conquistas importantes ao longo do ano, como: a prioridade na vacinação; reajuste de até 25% nos salários; abono para 14 mil profissionais da rede estadual (professor, pedagogo, coordenador e diretor), no valor de R$ 6.500, para quem recebe pelo Fundeb; aquisição de notebooks para 15.371 professores e de 60 mil pequenos computadores para alunos; dentre outras.
Tudo isso, pautado num mandato econômico e com menor gasto possível para o contribuinte. “Neste sentido, não gasto com passagens aéreas, entrego o carro oficial no recesso e feriados e controlo o gasto com gasolina. Sou zeloso e responsável com o mandato conferido pelo cidadão capixaba”, garante Bruno.
LEIS APROVADAS EM 2021
– Lei de Bruno acaba com radares ocultos em rodovias estaduais;
– Deputado aprovou, em primeiro turno, a PEC dos Pedagogos, que dá direito a dois vínculos no serviço público aos profissionais;
– Atendimento psicológico a vítimas da Covid-19 virou lei/Estado vai ter de garantir tratamento psicológico em escolas e unidades de saúde no pós-Covid;
– Transporte Intermunicipal gratuito para idosos, PCDs e crianças;
– Bruno aprova atendimento de até 30 minutos para o público nos cartórios extrajudiciais;
Outras leis
– Deputado já é autor de lei que ampliou parcelas do IPVA de duas para quatro vezes;
– Passe estudantil fracionado
Agora, o estudante pode comprar quantos créditos quiser para recarregar o cartão do passe escolar. Acabou o valor mínimo para compra.
– Mais negros em anúncios do governo (Lei do deputado garante 50%, ou seja, metade do espaço para populações negras e pardas nas publicidades oficiais do governo do Estado. É um importante instrumento no combate ao racismo).
– Parcelamento do Imposto sobre Herança
Lei parcela imposto sobre herança e doações em até 12 vezes.
Por Gleberson Nascimento, assessoria parlamentar Bruno Lamas
