A Prefeitura de Barra de São Francisco vai entrar, institucionalmente, no movimento de apoio à federalização da BR 381, conforme o projeto de lei 4002/2021, que tramita na Câmara dos Deputados por iniciativa conjunta dos deputados Hercílio Diniz (MDB-MG) e Felipe Rigoni (PSB-ES). Quem garantiu foi o próprio prefeito Enivaldo dos Anjos (PSD), que coordenou em março deste ano o seminário que lançou o Manifesto Pró-Corredor Logístico Rota 381.
“A iniciativa dos dois deputados vem ao encontro do espírito de nosso manifesto, que visa à implantação de um corredor logístico que vai dinamizar a economia tanto do Norte e Noroeste do Espírito Santo, quanto do Leste de Minas Gerais. Tenho certeza de que o Governo do Espírito Santo, a exemplo do que já manifestou o de Minas Gerais, vai se unir a nós, pois poderemos, juntos, trabalhar pela duplicação do trecho da BR 381 entre São Mateus e Governador Valadares”, disse Enivaldo.
De acordo com o prefeito de Barra de São Francisco, uma rodovia federal duplicada e moderna será fundamental para completar esse corredor logístico, composto ainda das ferrovias EFMES (ligando o Ipatinga a São Mateus) e EFJK, de Barra de São Francisco a Brasília, todos os caminhos levando ao Centro Portuário de São Mateus, com capacidade anual de 18,5 milhões de toneladas de cargas, projetado pela Petrocity Portos.
“Vamos mobilizar prefeitos e vereadores para mantermos o movimento que beneficiará a todos e não apenas aos nove municípios mineiros e capixabas cortados pela rodovia entre São Mateus e Valadares. Com uma rodovia federal duplicada interligando outras duas rodovias em processo de duplicação, que são a 116 e a 101, tanto o Norte do Espírito Santo quanto o Leste e Nordeste de Minas, e até o Sul da Bahia são positivamente impactados”, disse Enivaldo.
O prefeito ainda salientou que outros setores da economia vão ter um impulso substancial, como do turismo, como aumento do fluxo de pessoas na região em direção ao litoral, permitindo a instalação de equipamentos voltados para os turistas. Também destacou a possibilidade de instalação de grandes indústrias ao longo do corredor logístico, além da modernização de aeroportos regionais.
Quando as lideranças reunidas no seminário de março lançaram o Manifesto Pró-Rota 381, ainda não havia regulamentação do novo marco ferroviário, com a modalidade de autorização como alternativa às concessões de ferrovias. Atualmente, o tema evoluiu, há uma MP em vigor e o PLS 261/2018, que regulamenta o assunto, foi aprovado pelo Senado e tramita na Câmara dos Deputados em formato de Projeto de Lei.
Com a entrada em vigor do modo de autorização, vários projetos já foram encaminhados ao Governo Federal e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) já aprovou as malhas de cinco ferrovias, dentre elas a Estrada de Ferro Juscelino Kubtischek, que vai ligar Barra de São Francisco a Brasília, conectando a região produtora de grãos do cerrado brasileiro ao corredor logístico Rota 381.
MANIFESTO PRÓ-CORREDOR LOGÍSTICO ROTA 381
CONSIDERANDO as informações transmitidas durante o Encontro de Lideranças do Leste de Minas Gerais e Norte e Noroeste do Espírito Santo, promovido por Barra de São Francisco (ES), e realizado de forma virtual no dia 5 de março de 2021, e a convicção de que somente unidos podemos impulsionar esse pedaço do Brasil, que foi historicamente isolado dos processos de desenvolvimento econômico e social, o que é comprovado pelos mais baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Sudeste brasileiro em nossos municípios;
CONSIDERANDO a predisposição da iniciativa privada de investir em novos modais logísticos, em consonância com os projetos de desenvolvimento do Estado Brasileiro, bem como a pujança de empreendedores que, mesmo com os gargalos logísticos, têm transformado alguns polos de nossa região em centros de excelência;
CONSIDERANDO os dados, a nós apresentados, apontando uma grande capacidade instalada produtiva ociosa, especialmente no Vale do Aço e na região produtora de rochas ornamentais do Noroeste do Espírito Santo, por falta de infraestrutura de transportes, bem como a necessidade de alternativas ao escoamento de produtos e mercadorias do Estado de Minas Gerais e do Cerrado brasileiro;
NÓS, que abaixo assinamos este documento, vimos apresentar este MANIFESTO aos governadores de Minas Gerais, Romeu Zema, e do Espírito Santo, Renato Casagrande, bem como ao Governo Federal, através do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, com nosso irrestrito apoio à criação do CORREDOR LOGÍSTICO, TURÍSTICO E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E HUMANO, que ora denominamos “ROTA 381”, a ser constituído a partir das seguintes três obras estruturantes:
- DUPLICAÇÃO pelo Governo Federal, e posterior concessão, do trecho inicial da BR 381, entre seu KM 0, em São Mateus, no Espírito Santo, e Governador Valadares, em Minas Gerais, estabelecendo a conexão entre as BRs 116 e 101, com o impacto direto sobre uma população de 1 milhão de pessoas, entre o Vale do Aço e o litoral capixaba. Para isso, deverá haver convênio entre o ente Federal e os entes estaduais, tendo em vista que o trecho foi estadualizado, tanto em MG quanto no ES.
- APOIO À CONSTRUÇÃO, com recursos da iniciativa privada, do Centro Portuário de São Mateus, conforme processo em andamento patrocinado pela Petrocity Portos, constituindo-se no mais moderno terminal privado do Brasil e o único da região Sudeste em área da Sudene.
- APOIO À CONSTRUÇÃO, com recursos da iniciativa privada, da Estrada de Ferro Minas-Espírito Santo, no modelo shortline, com as primeiras etapas interligando o CPSM à região industrial do Vale do Aço, passando pelo Noroeste do Espírito Santo, maior produtor brasileiro de rochas ornamentais, e Leste de Minas, impulsionando o desenvolvimento, não apenas dessas regiões, mas também do Nordeste de Minas e Sul da Bahia, notadamente os Vales do Cricaré, do Mucuri e do Jequitinhonha.
No seu projeto final, a EFMES alcançará Sete Lagoas (MG), com duas Unidades de Transbordo e Armazenagem de Cargas (UTAC) no Espírito Santo e quatro em Minas Gerais, possibilitando a criação, em torno delas, de Estações Aduaneiras do Interior (EADI), que geram oportunidade de emprego e renda, bem como o crescimento da arrecadação dos municípios, dos Estados e da União.
MANIFESTAMOS, por fim, nosso comprometimento em permanecermos unidos em torno de uma Associação Pró-Corredor ROTA 381, a ser criada e constituída por municípios e empreendedores com o propósito de acompanhar este Movimento, bem como elaborar propostas e estratégias de sua atuação e ampliação.
Barra de São Francisco, ES, 5 de março de 2021
