Nossa obstrução

Pedro Valls Feu Rosa*

Dia desses meditava sobre o quão importante é a correta aplicação das leis – trata-se, afinal, da base de qualquer civilização, algo sagrado demais para ser amesquinhado.  

Não por acaso, faz parte da rotina de países economicamente mais desenvolvidos a repressão a todo e qualquer ato que importe em dificultar a aplicação das leis.  

Vamos a um exemplo: não faz muito tempo, um motorista canadense foi parado pela polícia. Diante da visão do “bafômetro” que o policial portava, e dado ter ingerido bastante álcool, este motorista recordou-se de ter ouvido que engolir uma moeda fraudaria o exame! 

E foi assim que, diante de um atônito agente da lei, este cidadão devorou uma moeda – para ser preso, logo em seguida, por buscar dificultar a justa aplicação de uma lei. 

No Reino Unido, um advogado foi preso por ter aconselhado seu cliente a “fingir-se de doente” para escapar de dada pena. A mensagem que ficou foi clara: o sagrado direito de defesa não pode ser confundido com a busca da impunidade a qualquer preço, o que colocaria em risco todo o sistema legal do país. 

Mas talvez o exemplo mais veemente seja o de Chris Huhne, membro do Parlamento inglês e Ministro de Estado. O dito cujo foi multado por dirigir seu veículo 32 km/h acima do limite. Tentando não ter seu conceito público maculado, buscou alguém para assumir a culpa: sua esposa.  

O problema é que a mentira foi descoberta! Nasceu daí um processo, ao fim do qual ambos foram condenados a uma pena de oito meses de prisão – que efetivamente cumpriram. 

Pronunciando-se sobre o episódio, o Primeiro-Ministro David Cameron assim disse: “eis aí uma advertência de que ninguém, não importa o quão importante ou poderoso seja, está fora do alcance do sistema judiciário”. 

Após ter tido contato com estes exemplos, levante-se. Vá à janela e contemple a América Latina. Veja, com olhos de ver, a sociedade desigual e injusta criada pela ganância desmedida de alguns poucos. Desperte para o fato de que você vive menos e de forma pior por conta deles.  Diante de uma impunidade generalizada, perceba o quanto e o quão alto estes poucos maus gargalham à porta das instituições, a cada dia mais acovardadas, humilhadas e amesquinhadas. Haverá quem diga que eles estão a rir das autoridades. Nada mais falso. Na verdade, eles debocham de você. 

*O desembargador Pedro Valls Feu Rosa é articulista de diversos jornais com artigos publicados em diversos Estados da Federação, além de outros países como Suíça, Rússia e Angola.