Os deputados estaduais aprovaram, durante a sessão da última quarta-feira, 6, o projeto de lei do governo estadual que garante o pagamento do Bônus Desempenho aos profissionais da Educação este ano.
Ao todo, cerca de 16 mil professores e servidores vinculados à Secretaria de Estado da Educação (Sedu) serão beneficiados, sejam eles efetivos, comissionados ou em Designação Temporária (DTs). Com isso, serão destinados cerca de R$ 36 milhões para o pagamento.
Por causa da pandemia de covid-19, o Espírito Santo não realizou no ano passado o Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo (Paebes), que mede o desempenho escolar. O ano passado trouxe uma incerteza em relação ao pagamento, porque o bônus tem a ver com o desempenho da escola, que é aferido pelo Paebes.
Com a decisão do Legislativo, houve mudança na Lei nº 504/2009, que instituiu a Bonificação por Desempenho no âmbito da Sedu. A mudança visa a permitir que sejam utilizados os índices apurados em 2019, considerando o cenário de pandemia que se iniciou no ano de 2020 e culminou na suspensão das aulas presenciais.
O presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado estadual Bruno Lamas, lembrou que a mudança também é uma bandeira do seu mandato e da sua gestão à frente do colegiado do Legislativo.
“No dia 15 de março, recebemos representantes da Associação dos Diretores e Ex-diretores de Escolas Públicas Estaduais do Espírito Santo (Adires), na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. Duas preocupações nos chamaram a atenção: a preocupação com a vacinação dos trabalhadores da Educação e o pedido para que o profissional que teve covid não sofra desconto no seu Bônus Desempenho”, lembrou.
O deputado explicou que, atualmente, se o profissional trabalha durante um ano sem receber abono ou tirar atestado, ele pode receber até 100% de um salário, o que contribui muito como ajuda de custo. Porém, se o profissional tem covid ou suspeita de ter se contaminado, teve de faltar, o que levava à perda do bônus.
“A injustiça será corrigida, uma vez que a licença médica, por sintomas gripais, é uma medida preventiva. O bônus é um direito e um reconhecimento do trabalho de professores e servidores”, comemorou Bruno.
Pagamento
Bruno reforça que o bônus normalmente é pago até julho, mas isso ainda não ocorreu. “Esta legislação aprovada garantirá o recebimento ao servidor que teve covid, mas também àqueles que não tiveram. A previsão dada pela Sedu é de que todos receberão juntos no mês de novembro”, declarou o deputado.
O parlamentar lembrou ainda que o professor que teve a suspeita de contaminação por covid e ficou de quarentena, mas teve o teste negativo também será beneficiado.
Além de realizar o pagamento do Bônus Desempenho utilizando o ano de 2019 como referência, o governo do Estado está realizando outras medidas importantes, como o repasse do auxílio financeiro para a aquisição de computadores e a ajuda de custo para pagamento de internet por três anos. Também foram adquiridos computadores para uso dos alunos. (Da Redação com Ascom/Bruno Lamas)
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