A Prefeitura de Barra de São Francisco realizou, na noite desta quinta-feira (5), a primeira cerimônia de entrega de títulos de propriedade de 2026. O evento marcou o início do novo lote de regularizações fundiárias do ano e aconteceu na Câmara Municipal, no bairro Irmãos Fernandes.
Ao todo, 105 títulos estavam previstos para entrega. Desses, 63 beneficiários compareceram à solenidade. As famílias que não puderam estar presentes deverão aguardar um novo chamamento para receber a documentação.
A cerimônia contou com a presença do vice-prefeito e secretário municipal de Saúde, Wanderson Melgaço, e do superintendente de Governo Municipal, Elcimar de Souza Alves, que representaram o prefeito Enivaldo dos Anjos. Secretários municipais, vereadores, familiares e moradores beneficiados também participaram do momento.
A regularização é conduzida pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária e tem como objetivo garantir segurança jurídica às famílias que vivem há anos em imóveis sem escritura. Desde a criação da secretaria, o município já entregou 1.154 escrituras registradas em cartório entre 2021 e 2024. O programa seguiu em 2025 e continua agora em 2026.
Para o prefeito Enivaldo dos Anjos, a ação vai além da burocracia.
“Essa ação é uma questão de cidadania. A entrega desses documentos representa um sonho realizado para muitas famílias, que conseguem regularizar seus imóveis sem gastar nada. Vamos continuar esse trabalho na sede e também nos distritos”, afirmou.
Segundo a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Isabelly Justino, o programa evita custos elevados para os moradores.
“Se essas pessoas tivessem que fazer todo o processo sozinhas, gastariam muito com advogados e cartório. Pelo projeto, quem recebe até dois salários mínimos e atende aos critérios consegue o título totalmente gratuito”, explicou.
Além de imóveis residenciais, o trabalho da secretaria também garantiu a regularização de espaços públicos importantes, como o campo de futebol do distrito de Vila Paulista e o posto de saúde de Vila Santo Antônio, conhecido como Tatu.
Isabelly também alertou que muita gente acredita, de forma equivocada, que o imóvel está regular apenas por ter um contrato de compra e venda.
“O que realmente vale é o registro no cartório do 1º Ofício. Sem isso, o imóvel não está escriturado. Por isso, convidamos quem tem dúvidas a procurar a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária. É um processo acessível, pode levar algum tempo, mas é um direito do cidadão”, destacou.
