CAPA: Reprodução da TV Gazeta
Um dos crimes mais bárbaros da história policial do Espírito Santo acaba de ser punido de forma exemplar pela Justiça com uma espécie de prisão perpétua (que não existe no ordenamento jurídico brasileiro) aos quatro envolvidos: em média, cerca de 150 anos de prisão para cada um.
No total, os envolvidos na “Chacina da Ilha” foram condenados pelo Tribunal do Júri a 592 anos e 9 meses de prisão pela morte de quatro vitimas e a tentativa de homicídio contra outras duas na Ilha Dr Américo, conhecida como Ilha da Pólvora, na baia de Santo Antônio, entre Vitória e Cariacica.
Todos os envolvidos, as seis vitimas e os cinco acusados, são jovens. Um dos réus tinha menos de 18 anos à época dos fatos e, por isso, sua pena tem o caráter efusivo, embora atualmente já tenha 22 anos.
JULGAMENTO
Após mais de 27 horas de atuação, em julgamento realizado durante dois dias, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Vitória, obteve a condenação dos quatro réus.
A decisão foi proferida à 1h da madrugada desta quarta-feira (16/04), no Plenário do Tribunal do Júri realizado no Fórum Criminal de Vitória.
Foram condenados os réus Felipe Domingos Lopes, conhecido como “Cara de Boi” ou “Boizão”; Victor Bertholini Fernandes, o “Vitinho”; Werick Sant’Ana dos Santos da Silva, o “Mamão”; e Adriano Emanoel de Oliveira Tavares, apelidado de “Balinha” ou “Bamba”.
As penas individuais foram as seguintes:
• Felipe Domingos Lopes: condenado por quatro homicídios consumados triplamente qualificados, dois homicídios tentados triplamente qualificados, associação armada para o tráfico de drogas e corrupção de menores. Pena: 178 anos.
• Victor Bertholini Fernandes: condenado por quatro homicídios consumados triplamente qualificados, dois homicídios tentados triplamente qualificados e associação armada para o tráfico. Pena: 154 anos e 8 meses.
• Werick Sant’Ana dos Santos da Silva: condenado por quatro homicídios consumados triplamente qualificados, dois homicídios tentados triplamente qualificados, associação armada para o tráfico de drogas e corrupção de menores. Pena: 140 anos, 9 meses e 10 dias.
• Adriano Emanoel de Oliveira Tavares: condenado por quatro homicídios consumados triplamente qualificados, dois homicídios tentados triplamente qualificados, associação armada para o tráfico de drogas e corrupção de menores. Pena: 119 anos, 4 meses e 6 dias.
Esses crimes foram considerados ainda mais graves porque, conforme a denúncia, foram praticados por motivo torpe, vinculado à guerra do tráfico de drogas, mediante o uso de meios que dificultaram a defesa das vítimas e praticados por meio cruel.
Os réus, que já estavam presos preventivamente a pedido do Ministério Público, vão cumprir a sentença inicialmente em regime fechado.
Além da prisão, eles foram condenados ao pagamento de 100 salários mínimos (R$ 150 mil) para a família de cada vítima de homicídio consumado, bem como 50 salários mínimos (R$ 75 mil) para cada vítima de homicídio tentado, conforme pedido pelo MPES durante o júri.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Ao longo do julgamento, o Ministério Público, por meio dos Promotores de Justiça Rodrigo Monteiro e Bruno de Oliveira, sustentou as provas que levaram à condenação dos réus.
“O Ministério Público reitera o compromisso de lutar em favor da vida. Crimes dessa natureza, que abalaram não apenas a comunidade de Santo Antonio, mas toda nossa cidade e nosso Estado, jamais ficarão impunes. Hoje encerra-se o velório das famílias enlutadas!”, afirmou o Promotor de Justiça Rodrigo Monteiro.
O promotor acrescentou que “a condenação dos quatro réus pelos homicídios que marcaram a ‘chacina da ilha’ representa uma resposta firme do Ministério Público do Estado do Espírito Santo à barbárie, reafirmando nosso compromisso com a justiça, a defesa da vida e o enfrentamento à impunidade”, salientou o Promotor de Justiça Bruno de Oliveira.
INÍCIO
O Tribunal do Júri começou por volta das 9 horas de segunda-feira (14/04), com o encerramento dos trabalhos às 19h30.
Foram ouvidos dois delegados e dois investigadores arrolados pelo Ministério Público, testemunhas de defesa e uma vítima que sobreviveu à tentativa de homicídio.
Nesta terça, o júri recomeçou 8h30. Pela manhã, foram ouvidas três testemunhas de defesa e os quatro réus foram interrogados.
À tarde, foi realizada a fase de debates entre acusação e defesa, e cada parte pôde apresentar seus argumentos por duas horas e meia.
À noite os jurados realizaram a votação secreta, que durou quase quatro horas, para a análise de 202 quesitos feitos pelo juiz.
A partir do resultado da votação, o magistrado proferiu a sentença e fixou as penas dos réus.
No total, foram ouvidas 12 testemunhas no júri: quatro arroladas pelo MPES e 8 pela defesa. O primeiro dia de julgamento durou aproximadamente de 10 horas e 30 minutos. No segundo dia, os trabalhos se estenderam por 17 horas.
OS CRIMES
Os crimes ocorreram no dia 28 de setembro de 2020, durante o estado de calamidade pública decretado em razão da pandemia de Covid-19, na Ilha Doutor Américo, conhecida como Ilha da Pólvora, no bairro Santo Antônio, em Vitória
O caso, que ficou conhecido como “Chacina da Ilha”, causou grande comoção e é considerado um dos mais brutais já registrados na Grande Vitória. A motivação apontada pela investigação foi a rivalidade entre facções ligadas ao tráfico de drogas.
Segundo o MPES, os autores integravam uma associação criminosa e cometeram os homicídios como forma de intimidação e demonstração de poderio bélico.
Conforme a denúncia oferecida pelo MPES, os réus, com a ajuda de um adolescente, executaram quatro vítimas e tentaram matar outras duas, utilizando armas de fogo, sob o pretexto de que as vítimas pertenciam a uma facção criminosa rival.
As vítimas foram subjugadas por mais de 30 minutos, sofreram ameaças, foram filmadas, interrogadas e tiveram seus celulares invadidos, antes de serem atingidas pelos disparos.
Três pessoas morreram no local e uma quarta faleceu após ser socorrida. Outras duas conseguiram sobreviver após fugirem e receberem atendimento . (Da Redação com MPES)
