Desde zero horas desta sexta-feira (28) acabou a farra de passaporte italiano para descendentes dos pioneiros (vindos para o Brasil nos anos finais do século XIX) circularem livremente pela Europa.
A partir de agora, somente será reconhecida a cidadania do descendente que for filho ou neto de um cidadão nascido na Itália.
O vice-premiê italiano, Antonio Tajani, anunciou nesta sexta-feira (28) novas regras que restringem o acesso à cidadania italiana por direito de sangue de quem nasceu fora da Itália.
As regras valem para novos pedidos, apresentados desde 0h desta sexta, no horário italiano.
A reforma faz parte de um decreto-lei, aprovado pelos ministros do governo. Nada muda para quem já tem o passaporte italiano, mas não está claro ainda se a norma afeta ou não a transmissão de cidadania para quem já possui o documento mas nasceu fora da Itália.
Em teoria, seria uma limitação para quem ainda precisa ter esse direito reconhecido. O texto do comunicado do governo não é a versão que vai tramitar no Legislativo.
“O decreto altera concretamente a situação, porque prevê que o ítalo-descendente nascido no exterior será cidadão italiano automaticamente somente por duas gerações”, disse Tajani, que também é ministro das Relações Exteriores. “Desde a meia-noite da Itália não se pode mais pedir a cidadania com as regras antigas.”
Outra razão, afirmou o ministro, é que os interessados no reconhecimento da cidadania não teriam interesse em usar o direito para irem residir no país, mas para circular com mais facilidade pela União Europeia e entrar nos Estados Unidos sem visto.
“Ser cidadão italiano é um assunto sério, não é uma brincadeira ter no bolso o passaporte [italiano] para fazer compras em Miami”, disse Tajani.
“Queremos que aqueles que desejam ser cidadãos italianos, porque têm o direito e porque se sentem ligados ao nosso país, possam fazê-lo. Mas sem abusos, com o fim do uso da nossa nacionalidade por outros motivos.”
Durante o anúncio, Tajani leu e mostrou um compilado de anúncios retirados da internet de agências e escritórios que oferecem o serviço de reconhecimento da cidadania italiana à distância, inclusive com promoções do tipo “Black Friday”.
Nos últimos anos, o tema da cidadania por direito de sangue (ius sanguinis, em latim) entrou no debate público e político sobre mudanças na legislação, considerada antiga. Tajani, presidente do partido Força Itália, de centro-direita, é o principal defensor no governo da restrição ao ius sanguinis.
Para não perder a eficácia, o texto do decreto deve ser convertido em lei, em até 60 dias, pelo Parlamento, onde o governo conta com maioria na Câmara e no Senado.
Chamada de reforma por Tajani, a iniciativa inclui dois projetos de lei sobre o assunto. Entre as mudanças propostas está a necessidade de o cidadão italiano residente no exterior manter ligação com o país, “exercitando direitos e deveres ao menos uma vez em 25 anos”.(Com Folha de São Paulo)
