Proposta do governo de Pedro Sánchez determina que pessoas de fora da União Europeia paguem tributo no valor da propriedade adquirida
O governo do primeiro-ministro espanhol Pedro Sánchez (Partido Socialista Operário Espanhol, centro-esquerda) apresentou na 2ª feira (13.jan.2025) a proposta de um imposto de 100% no valor do imóvel para estrangeiros de países de fora da União Europeia que comprem uma propriedade no país. A medida faz parte de um pacote para combater a crise habitacional na Espanha.
O imposto seria válido apenas para os estrangeiros que não residem na Espanha. A proposta mira compradores de países como o Reino Unido, Rússia e Estados Unidos, que adquirem imóveis na Espanha para lucrar com aluguéis de curta duração para turistas. A nova medida busca equiparar impostos pagos por imóveis que são utilizados em aplicativos de turismo, como Airbnb, aos tributos pagos por hotéis tradicionais.
“Nossa obrigação é priorizar o uso residencial ao invés do turístico. Por isso, vamos propor uma reforma fiscal para que os apartamentos turísticos sejam tributados como negócio. Não é justo que paguem menos impostos do que hotéis ou outras pessoas que alugam. Além disso, os SOCIMI [sigla para Empresas de Investimento Imobiliário Listadas] só terão benefícios fiscais se utilizarem estas casas para arrendamento a preços acessíveis”, disse Sánchez.
A Espanha é um dos países europeus com alta demanda de turismo que enfrenta uma crise habitacional. O aumento de propriedades utilizadas para aluguéis de curto prazo, assim como os altos preços de aluguel e compra de imóveis para residentes, são alguns dos fatores que contribuem para o problema no setor da habitação. Sánchez afirmou que, em 10 anos, o preço de um imóvel na União Europeia aumentou em quase 50%. Na Espanha, houve um aumento de 7% de 2023 a 2024.
Outra promessa feita por Pedro Sánchez foi a de combater fraudes praticadas por empresas e proprietários de imóveis de aluguel. O político, porém, não detalhou como pretende cumprir a promessa. Autoridades espanholas abriram uma investigação em dezembro contra a empresa Airbnb por suposta omissão da plataforma em excluir ofertas enganosas.
Pedro Sánchez disse que pretende ceder até 2 milhões de metros quadrados de terrenos públicos para a construção de imóveis populares. Outra medida anunciada foi a de isenção de impostos sobre lucros imobiliários para aqueles que possuem um imóvel em áreas de alta especulação e que cobrem aluguéis seguindo uma tabela oficial de preços. O pacote de medidas precisa passar pela aprovação do Parlamento da Espanha, onde a coalizão de Sánchez não tem maioria.
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