Balanço apresentado na última sessão presencial do colegiado leva em conta julgamentos presenciais e no plenário virtual
Em sua última sessão do ano, em 10 de dezembro, a 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) apresentou um balanço dos trabalhos em 2024. Ao longo de 15 sessões ordinárias e 41 virtuais, o colegiado julgou 6.569 processos. Desses, 6.533 se deram no plenário virtual e 36 em sessões presenciais. Os dados não levam em conta os 292 casos que aguardam análise na sessão virtual que se encerrou na última 6ª feira (13.dez).
Justiça realizada
O presidente da 2ª Turma, ministro Edson Fachin, agradeceu o comprometimento dos colegas –ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques– e a colaboração dos servidores. “A Justiça aqui se realizou, e foi levada a efeito uma prestação jurisdicional que está à altura das melhores tradições desta 2ª Turma do STF”, afirmou.
Julgamentos importantes
O ministro Gilmar Mendes, decano do colegiado, destacou a importância para a sociedade brasileira de alguns julgamentos conduzidos pela 2ª Turma em 2024. Mendes lembrou, por exemplo, a anulação, com base no Marco Civil da Internet, de provas obtidas a partir do congelamento de dados pessoais disponíveis online sem prévia autorização judicial (HC 222141).
O ministro destacou também o julgamento que fixou a impossibilidade de o Ministério Público requisitar a autoridades fiscais dados bancários e fiscais protegidos por sigilo constitucional sem autorização judicial (HC 200569).
Redução de estoque
De acordo com Mendes, o ano judiciário se encerra com a garantia de que o volume de trabalho no STF presta serviço à sociedade brasileira de forma cada vez mais célere. “Talvez estejamos experimentando, desde 1988, a mais significativa redução de estoque no âmbito do Tribunal, e isso é muito significativo”, concluiu.
Com informações do STF.
