O deputado estadual Alan Ferreira (Podemos) perdeu o mandato na Assembleia Legislativa e será substituído por Fábio Duarte (Rede). A decisão foi anunciada nesta tarde pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), após reprocessamento da totalização das eleições de 2002 para o cargo de deputado estadual.
Entretanto, mesmo se deixar o cargo ainda em dezembro, para a posse de Fábio Duarte, Alan Ferreira volta para a Assembleia após a saída do deputado Lucas Scaramussa (Podemos), que assumirá a Prefeitura de Linhares em 1º de janeiro. Para que Alan deixe a Assembleia, porém, é preciso que haja a notificação do TRE-ES e o trânsito em julgado da decisão, segundo informações da assessoria da Casa.
A decisão do TRE impacta o vereador reeleito Anadelson Pereira, do Podemos de Vila Velha, que assumiria uma vaga na Assembleia e não assume mais, porque passou a 2º suplente de deputado. E também o primeiro suplente do Podemos em Vila Velha em 2024, George Alves, que não vai mais assumir na Câmara do Município porque Anadelson não mais sairá.
Tudo isso aconteceu porque o PMB foi condenado por fraude em cota de gênero e todos os seus votos foram excluídos da base de votação e, com a retotalização, e a diminuiçaõ do número de votos válidos, o REDE alcançou o coeficiente para fazer um deputado, no caso, Fábio Duarte.
RETOTALIZAÇÃO
O reprocessamento foi por iniciativa do vice-presidente do Tribunal, desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, realizou nesta segunda-feira (09) o reprocessamento da totalização das Eleições Gerais Estaduais de 2022 para o cargo de deputado estadual, referentes ao 1º turno, em razão de decisão proferida nos autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral n. 0602543-27.2022.6.08.0000.
Com a totalização, Fábio Duarte de Almeida (REDE) se torna deputado por média, mudando a composição da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, e Allan Albert Lourenço Ferreira (Podemos) vira 1º suplente do partido. A posse do novo deputado ficará sob os cuidados da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Como a última sessão parlamentar será nesta quarta-feira (12), deverá ocorrer somente no próximo ano.
A Procuradoria Regional Eleitoral ajuizou Ação de Investigação Judicial Eleitoral visando à apuração de fraude caracterizadora de abuso de poder na ação afirmativa estabelecida no artigo 10, § 3º, da Lei n. 9.504/1997, conhecida como cota de gênero, em candidaturas femininas do Partido da Mulher Brasileira (PMB) ao cargo de Deputado Estadual nas Eleições Gerais de 2022.
Por conta disso, tendo em vista a decisão de procedência parcial do pedido proferida pelo TRE-ES, com a consequência jurídica segundo Súmula TSE n. 73, conforme item 7 do mencionado Acórdão, quanto à nulidade dos votos obtidos e recontagem do cálculo dos quocientes eleitoral e partidários, foi realizado o reprocessamento da totalização do resultado do primeiro turno das Eleições 2022.
Acesse o relatório da retotalização.
Informações adicionais podem ser obtidas no link abaixo:
https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0602543-27.2022.6.08.0000
Como funciona a retotalização
Candidaturas indeferidas ou cassadas têm os votos considerados nulos pela Justiça Eleitoral. Eles são excluídos do cálculo para a distribuição das vagas, por isso é necessária uma nova totalização. Não se trata de uma recontagem, situação na qual os resultados apurados nas urnas são novamente contados, voto a voto. A retotalização não interfere na apuração das urnas, mas sim no total de votos válidos e, portanto, no coeficiente eleitora.
QUEM É FÁBIO DUARTE
Fábio Duarte, nascido em Serra, foi vereador no município. Pai de quatro filhos. Graduado em Administração de Empresas pela Faculdade de Educação da Serra (FASE) e líder do Ministério de Casais da Igreja Betesda em Células, Porto Canoa.
Fábio Duarte teve 13.792 votos para deputado estadual nas eleições de 2022 pelo partido REDE. Em 2020, ele foi para o segundo turno da eleição de prefeito e teve 91.931 votos contra o eleito Sérgio Vidigal.
