Lideranças sindicais marcam protestos pelo continente; ao menos 6 países já se posicionaram contra o pacto
O anúncio da conclusão das negociações do acordo entre a União Europeia e o Mercosul nesta 6ª feira (6.dez.2024) deixou os camponeses europeus insatisfeitos. A FNSEA (Federação Nacional dos Sindicatos dos Operadores Agrícolas), o maior sindicato de agricultores da França, organiza manifestações pelo país para 2ª e 3ª feira (9-10.dez) com o intuito de pressionar por um bloqueio do acordo.
Manifestantes já fizeram atos espontâneos nesta 6ª feira (6.dez) contra o tratado de livre-comércio. Em Verdum, pequena cidade na região de Grande Leste, cerca de 150 agricultores se reuniram em frente à sede da prefeitura local.
Assista ao protesto (27seg):
🚜✊ La #FNSEA sur le terrain | #onmarchesurlatete : Mobilisation des adhérents FNSEA et #jeunesagriculteurs de la #meuse devant la sous préfecture de Verdun.
👉 80 tracteurs et 150 agriculteurs ou agricultrices mobilisés pour la #simplification, contre la #suradministration,… pic.twitter.com/h0FMdRZo1r— La FNSEA (@FNSEA) December 6, 2024
O grupo pretende pressionar os órgãos da União Europeia a não aprovarem o pacto. Ao menos 6 países já se posicionam contra. Foram eles: França, Irlanda, Itália, Holanda, Áustria e Polônia.
O governo do presidente francês, Emmanuel Macron (Renascimento, centro), deve articular com outros governantes para criar uma coalizão contra o acordo, que segue para validação do Conselho da União Europeia e do Parlamento Europeu para ser ratificado e passar a vigorar.
No Conselho da União Europeia, é necessário que ao menos 15 dos 27 países integrantes da UE e que representem 65% da população do bloco aprovem. Se os países que tiverem 35% da população do continente votarem contra, o acordo é bloqueado, mesmo em minoria.
A União Europeia tem 448 milhões de habitantes. A França representa cerca de 15%. A Itália, 12,9%. A Polônia, 8,1%. Juntos, totalizam 36% da população do bloco europeu.
Isso dificulta que o acordo passe a vigorar, mesmo que as negociações entre os blocos tenham sido finalizadas depois de 25 anos.
Porém, diplomatas europeus avaliam que não será fácil formar o bloqueio, embora o lobby contrário ao acordo seja forte. Os agricultores franceses lideram a oposição à iniciativa e pressionam o governo do país por temer que a abertura do mercado prejudique os produtos locais.
Há dúvidas, no entanto, se o governo francês terá capacidade de bloquear o acordo. O país enfrenta uma crise política depois que o primeiro-ministro Michel Barnier foi deposto do cargo na 4ª feira (4.dez) e tende a focar nos problemas internos primeiro.
O QUE MUDA COM O ACORDO
A União Europeia vai zerar as tarifas que incidem sobre 92% das importações do bloco sul-americano em até 10 anos.
O Mercosul, por sua vez, acabará com 72% das tarifas que incidem sobre produtos comprados do bloco europeu no mesmo período. A isenção chegará a 91% em 15 anos.
Para o setor agrícola, 81,8% do que a União Europeia importa do Mercosul terá tarifa zero em 10 anos. No mesmo período, 67,4% do que o bloco sul-americano compra ficará sem tarifa.
O acordo inclui cotas para determinados produtos para impedir o aumento muito grande nas vendas de determinados produtos. Entre essas cotas, estão:
- frango – 180 mil toneladas a mais por ano;
- açúcar – 180 mil toneladas;
- etanol – 450 mil toneladas para uso industrial e 200 mil toneladas para uso geral;
- carne bovina – 99 mil toneladas.
Haverá também flexibilização da chamada regra de origem. Isso permitirá que produtos comercializados dentro do acordo tenham maior volume de componentes importados de outros países.
Na área industrial, a União Europeia vai zerar em 10 anos as tarifas de todas as importações vindas do Mercosul. No mesmo período, 72% dos produtos industriais exportados pela UE para o bloco sul-americano terão os impostos reduzidos. O percentual sobe para 90,8% em 15 anos.
