Entidades demonstram preocupação com o redirecionamento de fundo do setor e chamam regulamentação da Lei Paulo Gustavo de “desastre”
Entidades do audiovisual de São Paulo e do Rio de Janeiro encaminharam uma carta aberta ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com críticas a medidas tomadas pelo Ministério da Cultura para o setor. Há preocupação com diretrizes aprovadas e o redirecionamento do FSA (Fundo Setorial do Audiovisual).
O Siaesp (Sindicato da Indústria Audiovisual do Estado de São Paulo) e o Sicav (Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual) estão à frente do documento. Na visão de ambos, não há critério técnico ao estabelecer a distribuição do FSA. Eis a íntegra (PDF – 615 kB) da carta.
As duas entidades também afirmam que a decisão não leva em conta “a importância econômica e cultural destes Estados e sua força na produção do cinema e conteúdos audiovisuais”.
Além disso, listam a representatividade de São Paulo e do Rio de Janeiro no audiovisual do Brasil. Eis os números:
- no período de 2010 a 2019, a Região Sudeste participou com mais de 60% do total de empregos no setor;
- Rio e São Paulo concentram 90% das salas de cinema do país;
- 72% dos CBP (Certificados de Produto Brasileiro) emitidos são de produções executadas por empresas do eixo Rio-São Paulo;
- 62% das empresas produtoras do Brasil encontram-se em São Paulo e Rio de Janeiro.
Os 2 sindicatos também dizem que as recentes decisões de investimentos “ignoram” um histórico positivo de empresas produtoras, distribuidoras e de infraestrutura que ampliaram negócios e consolidaram suas marcas no mercado sob mandatos anteriores de Lula. “Estamos na iminência de uma desindustrialização”, afirma o texto.
André Sturm é presidente do Siaesp, que é filiado à Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Segundo o cineasta, a “gota d’água” foi a publicação de editais do audiovisual com essas novas diretrizes.
“O governo tem tomado medidas que são extremamente danosas à indústria do audiovisual sob o argumento de estar promovendo o regionalismo, de estar promovendo a diversidade com políticas de inclusão, através de cotas. Obviamente, todo mundo é a favor do regionalismo, todo mundo é a favor da inclusão, mas isso não pode ser feito às custas de inviabilizar a indústria do audiovisual”, disse ao Poder360.
Sturm afirmou que houve tentativa de dialogar com a Secretaria do Audiovisual desde o início do novo mandato de Lula, mas sem sucesso. “Se não tiver uma indústria do audiovisual, também não terá regionalismo e também não terá inclusão”, declarou.
A cantora baiana Margareth Menezes está à frente do Ministério da Cultura desde janeiro de 2023. Para comandar a Secretaria do Audiovisual, ela escolheu a produtora soteropolitana Joelma Oliveira Gonzaga.
LEI PAULO GUSTAVO
Os sindicatos também criticam a regulamentação da Lei Paulo Gustavo, que visa a combater e mitigar efeitos da pandemia sobre o setor cultural a partir da liberação de R$ 3,86 bilhões.
“A situação é grave. A regulamentação da Lei Paulo Gustavo, não observou critérios mínimos de capacidade e gestão dos proponentes; um desastre. Com exceções, seu legado para o país será nefasto. A LPG afetará a imagem deste Governo e dos produtores culturais comprometidos com a atividade, que lutam há décadas pela construção da reputação das leis de apoio à cultura brasileira de forma geral, ante uma sociedade e imprensa muitas vezes impermeáveis”, diz um trecho da carta.
OUTRO LADO
O Poder360 procurou por e-mail a assessoria do Ministério da Cultura para obter uma posição sobre a carta aberta e o conteúdo crítico à política pública voltada ao audiovisual. O jornal digital também perguntou ao ministério também sobre as críticas à regulamentação da Lei Paulo Gustavo.
Contudo, não houve resposta até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestação.
