Fala foi durante a homologação do acordo, que destina R$ 170 bi para danos causados pela tragédia; presidente da Corte diz que declaração não se referia às vítimas
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Roberto Barroso, afirmou que o acordo de Mariana que destina R$ 170 bilhões para ações de reparos e indenizações por danos causados pela tragédia ambiental “dá para passar um bom fim de semana”.
A declaração foi dada durante sessão extraordinária da Corte, na manhã de 4ª feira (6.nov.2024), quando o acordo foi homologado e referendado por unanimidade pelos demais ministros. Depois de questionado, Barroso diz que a fala não foi dirigida às vítimas.
“Achei que o volume de recursos que as empresas se dispuseram a aportar foi muito relevante. Não é pouca coisa, dá para passar um bom fim de semana”, afirmou em resposta ao ministro Cristiano Zanin durante a discussão sobre o documento em plenário.
Barroso, contudo, disse por meio de nota que a fala não se referia às vítimas e reforçou uma declaração que deu ao final do julgamento em que mandou uma mensagem de “carinho e solidariedade” aos atingidos pelo desastre ambiental.
“Dinheiro, por evidente, não é suficiente para construir tudo ou reconstruir tudo o que se perdeu, mas é muitas vezes a compensação possível. É o máximo que a gente pode fazer a essa altura”, disse.
Ao mesmo tempo em que o acordo é homologado no Brasil, vítimas de Mariana buscam a justiça internacional para reparação de danos causados pela tragédia. Na Corte Inglesa, o escritório Pogust Goodhead representa diversas cidades que buscam reparação em uma ação contra a Vale e a BHP no Reino Unido.
Barroso é defensor de que as vítimas encontrem uma solução para os problemas causados pelo desastre dentro do Brasil, por meio do judiciário nacional. No entanto, segundo ele, a adesão ao acordo é voluntária, portanto, “quem estiver satisfeito, adere. Quem não estiver, vai brigar por conta própria. Me pareceu uma boa solução”.
Representantes das vítimas da tragédia, no entanto, contestam o acordo no Tribunal. O MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) e a Anab (Associação Nacional dos Atingidos por Barragens) afirmam que o acordo traz condições injustas e renúncias desproporcionais para os afetados.
Já na homologação, Barroso afirmou que o acordo é fruto de uma mediação qualificada, que garantiu a livre manifestação dos envolvidos e diz que “todas as partes estavam bem representadas e eram legitimadas a transigir sobre os mecanismos de reparação e compensação de danos visados”.
ACORDO DE MARIANA
O desastre em Mariana foi em 5 de novembro de 2015, quando a barragem de rejeitos de minério da Samarco se rompeu, resultando na morte de 19 pessoas e no despejo de lama no rio Doce. A tragédia afetou mais de 40 municípios da região, 3 reservas indígenas e milhares de pessoas.
Do total, R$ 132 bilhões serão em novos recursos para reparação e indenizações aos atingidos, dos quais R$ 100 bilhões entrarão nos cofres públicos da União, dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, e de municípios que aderirem ao acordo.
Os R$ 32 bilhões restantes entram em “obrigações a fazer” das mineradoras, como remoção de rejeitos, recuperação de áreas degradadas, reassentamento de comunidades e pagamento de indenizações às pessoas atingidas, que serão realizados pela Samarco.
Para fechar os R$ 170 bilhões, estão inclusos os R$ 38 bilhões já pagos por Vale e BHP Billiton –donas da Samarco– nos últimos 9 anos.
O acordo foi homologado quase uma década depois do acidente. As indenizações individuais previstas são de R$ 35.000, como regra geral, e R$ 95.000 para os pescadores e agricultores.
