O café conilon do Espírito Santo teve o ICMS reduzido de 12% para 7% para vendas aos Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil, colocando o principal produto agrícola capixaba em pé igualdade com o café arábica.
O Conselho Fazendário Nacional (Confaz) aprovou a proposta do Espírito Santo, anunciou o governador Renato Casagrande nas redes sociais.
O projeto de lei com a redução do ICMS para o café conilon será enviado nesta segunda-feira (28) para a Assembleia Legislativa.
“Vamos votar em regime de urgência, porque essa medida vai impulsionar ainda mais o nosso agro”, disse o deputado estadual Mazinho dos Anjos (PSDB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça.
“Com a aprovação no Confaz estamos atendendo a um pleito do setor e tornando o produto capixaba mais atrativo para o mercado nacional. E isso só é possível porque temos no Estado uma situação financeira equilibrada e uma gestão fiscal eficiente”, destacou o secretário de Estado da Fazenda, Benicio Costa.
Benicio Costa lembra que o Espírito Santo é o maior produtor de café conilon do Brasil, responsável por aproximadamente 70% da produção nacional e referência brasileira e mundial no desenvolvimento da cafeicultura do conilon. A produção do conilon é responsável pela geração de cerca de 250 mil empregos diretos e indiretos no Estado, de acordo com o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper). (Da Redação)
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