Com a presença do prefeito Enivaldo dos Anjos, a Prefeitura de Barra de São Francisco, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, realizou nesta terça-feira, 19, no plenário da Câmara Municipal, a 3ª cerimônia de entrega de escrituras do Programa Permanente de Regularização Fundiária – Cidade Legal deste ano.
Na ocasião foram entregues 143 títulos e 78 registros, totalizando 491 títulos e registros entregues na atual gestão.
De acordo com Lusiane Matias, titular da pasta, as próximas entregas, no início do ano que vem, as primeiras chamadas para entrega de documentos e regulamentação vão contemplar os bairros Nova Barra (Vaquejada) e Justinópolis.
O prefeito Enivaldo dos Anjos estava em companhia de secretários municipais, vereadores, familiares, amigos e parentes dos beneficiários, entre outros segmentos sociais da cidade. “Parabéns a todos os beneficiários, vocês são merecedores destes documentos importante, onde prova que os imóveis são de vocês a partir de agora em diante. Desde o início da nossa gestão aceleramos a regularização dos imóveis pois, entendemos que esse documento de posse é muito importante para todas as famílias”, disse o prefeito.
Sobre o programa
O Programa Permanente de Regularização Fundiária – Cidade Legal, foi criado na gestão anterior, de Alencar Marim, em parceria com o Governo do Estado e busca ajudar as famílias que recebem até cinco salários mínimos, possuidoras de um único imóvel, e residentes em loteamentos consolidados, ou seja, contemplados com saneamento básico (água, luz, rede de esgoto), a regularizar a documentação do mesmo sem qualquer custo financeiro.
O objetivo é identificar os núcleos urbanos informais que devem ser regularizados, organizá-los e assegurar a prestação de serviços públicos aos seus ocupantes de modo a melhorar as condições urbanizadas e ambientais em relação a situação de ocupação informal anterior, além de ampliar o acesso à terra urbanizada pela população de modo a priorizar a permanência dos ocupantes de baixa renda nos próprios núcleos urbanos informais regularizados.
Veja as vantagens de legalização de lotes e loteamento:
Vantagens para o Município
– Organizar o parcelamento do solo urbano
– Promover o seu desenvolvimento urbano social e econômico
– Dar segurança jurídica aos cidadãos beneficiados por meio de titulação definitiva dos imóveis em situação irregular.
– Melhorar as infraestruturas básicas e serviços essenciais nos núcleos urbanos informais, garantindo a dignidade humana para os cidadãos.
– Incrementar o mercado imobiliário municipal, o sistema financeiro habitacional, a geração de emprego e a construção civil.
– Promover a justiça social e a democratização da tributação justa aos núcleos urbanos informais e seus cidadãos.
Vantagens para o cidadão
– Ter um documento definitivo do seu imóvel
– Ser dono de fato e de direito do imóvel
– Garantia de que seus filhos terão seus direitos respeitados no futuro.
– Obter financiamento habitacional junto a agentes financeiros habitacional.
– Usar o imóvel como garantia real.
– Ao ser regularizado o imóvel ficará muito mais valorizado.
3ª Cerimônia de Entrega de Títulos Fundiários
1) Alessandra de Almeida Calixto e Lindomar Calixto Lima
2) Alessandra Tomaz Rocha e Gilsimar Genuino de Oliveira
3) Algemira Paulina
4) Alzira de Souza Oliveira e Airton Gonzaga de Oliveira
5) Ana Maria da Silva
6) Ana Maria de Freitas Rodrigues e Gumercino Santana
7) Ana Maria Ferreira Barbosa e Amaro Francisco Peixoto Barbosa
8) Angela Maria de Jesus Ramos e Jose Nunes Ramos
9) Angelita Aparecida Barbosa Dummer
10) Antonio Jose Netto
11) Beatriz Pereira Cordeiro Rodrigues e Rafael Rodrigues
12) Brasilina Maria Cleres e Ailson Cleres Marques
13) Celilande Viera de Moura e Gilson Cardoso de Moura
14) Celina Cipriana Teixeira
15) Claudia Pereira da Silva
16) Daniele Cristina Araujo e Douglas Martins de Almeida
17) Delizete Bravim Palma e Geraldo Palma
18) Derli Jorgina Rodrigues
19) Dorcas Tabita Nunes
20) Edir Teixeira e Roberto Guedes de Oliveira
21) Eleni de Souza Ramos Ladislau e Michael Viana Ladislau
22) Eliester Gomes de Souza Silva e Francisco Cicero de Carvalho Silva
23) Elza Maria Gonzaga de Oliveira e Adenivaldo Rodrigues dos Santos
24) Eni Marques de Oliveira
25) Eni Souza Dos Santos e Antonio Aristides dos Santos
26) Erildo Antonio Alves Aredes
27) Ester Fonseca Dias e Carlos Alberto Mateus Dias
28) Eumara Aparecida Menegueli Cirilo
29) Eva Maria Pereira
30) Eva Martins dos Santos
31) Francisco Soares de Melo
32) Gedeon da Fonseca
33) Geni Marques de Oliveira
34) Geny de Souza Vitorino e João Vitorino
35) Geny de Souza Vitorino e João Vitorino
36) Geny de Souza Vitorino e João Vitorino
37) Geny de Souza Vitorino e João Vitorino
38) Geralda de Fatíma de Jesus
39) Geralda Selmi de Oliveira
40) Graciele Valerio de Oliveira e Judson Nantes Gomes Junior
41) Iara Maria de Jesus Siqueira e Alexandre Pereira de Souza
42) Idalina Faria de Matos
43) Igreja Assembléia de Deus Ministério Pentecostal Avivamento Bíblico
44) Irenilda Januaria de Souza
45) Irinete Pinheiro Leandro e Marcos Dias Leandro
46) Izidio Rodrigues
47) Joice Dias dos Santos e Aline Dias Alcanjo
48) Jonas Mantovani Saldanha
49) José Caetano da Silva
50) Jose Geraldo de Souza
51) Jussabrina Christina Alves da Silva
52) Kerolayne Lucas de Freitas Santana e Jose Higor de Paula Santana
53) Leni Marques de Oliveira
54) Lenira Raasch Ross e Ewaldo Ross
55) Lucileni Bromecheng Crugel
56) Lucimar Amorim dos Santos Sequeira e Jose Carlos Sequeira
57) Lucimar Miranda Lima
58) Lucimar Rodrigues de Souza
59) Lucineia Alves da Silva
60) Luzia Alves Barroso
61) Luzimar Stefanon
62) Macilon Dias da Costa
63) Marcos Antonio Zeferino Alcantra
64) Maria Ana de Melo
65) Maria Aparecida de Souza e Francisco Jorge de Souza
66) Maria da Penha Robadel
67) Maria da Penha Silva
68) Maria de Lurdes da Costa
69) Maria do Carmo Soares Ramiro
70) Maria do Carmo Vieira dos Santos e Sebastião Ferreira dos Santos
71) Maria Dolores Evangelista Oliveira e Flavio Teixeira de Oliveira
72) Maria Edite Coimbra dos Passos e Joel dos Passos
73) Maria Eduarda da Silva Alves
74) Maria Elza da Silva
75) Maria Francisca da Silva
76) Maria Francisca de Jesus
77) Maria Nedina Ribeiro Campores e Carlos Campores
78) Maria Penha de Paulo Costa e Roberto Costa Barbosa
79) Maria Rosa de Oliveira e Antonio Jorge de Oliveira
80) Maria Soares da Silva
81) Maria Sonia Santos
82) Maria Valentim Meneguete e Valdir Meneguete
83) Marlene Palino Pereira Langame e Elias Costa Langame
84) Marly Sodré de Oliveira
85) Mary Ivan de Souza
86) Michele Costa Will e Elio Ferreira Will
87) Nedia Alberto de Freitas e Irton Lopes de Freitas
88) Neli da Silva e Carlos Rodrigues da Silva
89) Nilda Rodrigues de Oliveira
90) Orci Marques de Oliveira e Maria do Carmo Oliveira
91) Penha Matos Sobrinho Paubel e Marcos Sandro Ferreira Paubel
92) Regina Aparecida da Costa
93) Ronaldo Jose Bento
94) Ronilce Da Silva Gonçalves e Matuzalem de Souza Gonçalves
95) Rosa Carmen da Silva Freitas
96) Rute Teodoro de Souza e Silva e Sebastião Gomes da Silva
97) Ruthe Machado Borges de Barros e Hugo Lino de Barros
98) Sebastião Domingos de Barros
99) Silvana Rosa da Silva e Gelson Mariano de Oliveira
100) Simone Ferreira Senhorinha dos Reis e Valtemar dos Reis Senhorinha
101) Soeli Alves Graciliano e Evaldo de Lima Graciliano
102) Solange Covre Cardoso Martins e Genair Martins
103) Sonia de Almeida Lima
104) Sonia Maria da Silva
105) Tatiane de Oliveira Kempim
106) Tereza Alves Leal
107) Valdiva Machado da Silva
108) Valeria Pereira da Silva
109) Vanilza Louback Tavares dos Santos e Antonio Oliveira dos Santos
110) Walter Martins de Paula
111) Wanderleia de Carvalho Silva e Juarez Oliveira da Silva
112) Maisa Cardoso Martins Borges e Deivid de Freitas Borges
113) Fabiana Aparecida de Souza Rodrigues da Silva e Isaias Pedro da Silva
114) Arlete Pereira de Souza Calheiros e Dilcelio Pereira Calheiros
115) Vidal Henke Verissimo e Zilma Maria da Silva Verissimo
116) Jandira Paulista de Souza
117) Laila Aparecida Guarise Martins e Altivo Luiz Borges
118) Ariana Rodrigues da Silva e Rogério Silva da Fonseca
119) Maria Alice Rodrigues de Jesus
120) Eva da Silva Libanio e Fancy de Paula Libanio
121) Zelina Brega
122) Deusir Breda
123) Ermita Esteves Pereira e Edmar Pereira Neves
124) Creusa Lima de Olivira Godoy
125) Ana Ribeiro da Silva
126) Eunice da Silva Pereira, Joel Luiz Pereria e Meiriane Saar Beling Pereira, Janderson da Silva Pereira
127) Lucineia Mendonça de Paiva e Acir de Paiva
128) Valeria Moro de Aquino
129) Valeria Moro de Aquino
130) Joelson Moro de Aquino
131) Joelson Moro de Aquino
132) Joelson Moro de Aquino
133) Isabel Moro de Aquino
134) Isabel Moro de Aquino
135) Isabel Moro de Aquino
136) Fabiola Ribeiro Alves e Janael Martins de Miranda
137) Tereza de Aquino Pires e Benicio Pires
138) Maria das Graças de Aquino Correia
139) Rosangela Moro de Aquino
140) Amanda de Aquino Rodrigues
141) Valeria Moro de Aquino
